O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), solicitou que seja feita uma investigação sobre a eleição da Mesa Diretora realizada no último sábado (2). O pedido de apuração de fraude foi feito ao corregedor da Casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Na ocasião, a urna de votação registrou 82 votos, sendo que havia apenas 81 senadores. Além disso, duas cédulas estavam fora dos envelopes. A votação foi anulada e um segundo pleito foi realizado em seguida – do qual Alcolumbre saiu vitorioso.
A investigação deve seguir as regras contidas no Ato do Corregedor 1/2018, que regulamenta os procedimentos da Corregedoria Parlamentar. O órgão é responsável no Senado por “promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina, incluindo questões referentes à segurança interna e externa da instituição”.
Após a investigação, o corregedor poderá arquivar o fato, encaminhar à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (caso a apuração constate descumprimento do Código de Ética) ou encaminhar à autoridade administrativa competente para adoção das sanções cabíveis (quando a conduta punível não for atribuída ao senador).
*Com Agência Brasil