Prisões do DF registram 820 casos de Covid-19; metade se recuperou

Gabriel Jabur/Agência Brasília Penitenciária da Papuda é a mais afetada; um detento já morreu no local, bem como um policial penal

A comissão provisória instituída no Tribunal de Justiça do Distrito Federal informou que 820 pessoas foram contaminadas pela Covid-19 no sistema prisional do estado, 212 policiais e 608 presos. Os dados são desta quinta-feira (21), divulgados nesta sexta (22). Destes, 440 estão recuperados, sendo 119 policiais e 321 presos. Um agente e um detento morreram na última semana.

O encontro foi realizado ontem por videoconferência e reuniu os juízes assistentes da Presidência e Corregedoria do TJDFT, a juíza da Vara de Execuções Penais e representantes do MPDFT, da Defensoria Pública, da SESIPE e da PCDF.

Os membros da comissão lamentaram os falecimentos do policial penal Francisco Pires de Souza e de um interno. No entanto, afirmaram que a letalidade em casos de contaminação pelo coronavírus no Distrito Federal, tanto dentro como fora do sistema prisional, é considerada baixa.

Outro dado apontado, segundo estudos, é que dentro das unidades prisionais a taxa de letalidade seria cinco vezes maior que a da população fora dos presídios, sendo que no sistema prisional do DF está bem menor do que a letalidade da população em geral.

A comissão também discutiu a adoção de novas ações, como a mobilização conjunta para implantação de equipamentos de videoconferência no sistema prisional — medida que propiciará a realização de audiências e julgamentos, bem como sua utilização para visitas virtuais e parlatório entre internos e seus advogados.

Ainda nesse sentido, também serão ampliadas as visitas virtuais entre internos e familiares, o que será viabilizado por meio de 40 tablets doados pelo DEPEN à SESIPE. A regulamentação para a implementação dessas visitas virtuais ficará a cargo da SESIPE, VEP, Ministério Público e Defensoria.

Ao término da reunião, constatou-se que “apesar da continuidade dos trabalhos para amenizar as consequências advindas pela pandemia gerada pela Covid-19”, são necessários novos investimentos no sistema prisional, bem como melhorias no sistema de informações de internos contaminados. Também se discutiu a inclusão de representante da Secretaria de Saúde do Distrito Federal como membro da comissão, convite que será formalizado pela Presidência do TJDFT.