Ação do Ministério da Justiça contra pirataria no Brasil bloqueia 675 sites e 14 aplicativos
Sétima fase da Operação 404 contou com o apoio do Departamento de Justiça dos Estados Unidos; foram expedidos cinco mandados de prisão
O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil anunciou a sétima fase da Operação 404, uma iniciativa internacional voltada para combater crimes relacionados à violação de propriedade intelectual na internet. Esta ação resultou no bloqueio de 675 sites e 14 aplicativos de streaming que operavam de forma ilegal. Além disso, foram removidos conteúdos piratas de diversas plataformas, incluindo mecanismos de busca e redes sociais. A operação envolveu a execução de 30 mandados de busca e apreensão, além de cinco mandados de prisão em diferentes estados do país.
Os crimes associados à pirataria digital no Brasil podem acarretar penas que variam de dois a quatro anos de reclusão, além de multas significativas. A coordenação da Operação 404 é realizada pelo Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a participação das Polícias Civis de nove estados. A colaboração internacional é um aspecto importante da operação, que conta com o apoio do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e da Unidade Fiscal Especializada em Investigação de Ciberdelitos da Argentina.
Desde seu lançamento em 2019, a Operação 404 já conseguiu remover milhares de sites e aplicativos ilegais, gerando um impacto considerável na economia e na indústria criativa do Brasil. Além dos danos financeiros causados pela pirataria, os usuários que recorrem a plataformas ilegais enfrentam sérios riscos à sua segurança digital. A utilização de conteúdos piratas pode expor esses indivíduos a malwares e ataques cibernéticos, aumentando a vulnerabilidade de seus dados pessoais e financeiros.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Keller
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