Alagoas considera desapropriar área afetada por afundamento de solo para criar parque estadual

Divulgação/Defesa Civil Rachaduras em área próxima da mina da Braskem aumentam no bairro do Mutange, em Maceió

O governo de Alagoas está considerando a possibilidade de desapropriar toda a área da região metropolitana de Maceió que foi afetada pelo afundamento de solo causado pela extração de sal-gema da Braskem. O objetivo é transformar essa área em um parque estadual. O governador Paulo Dantas afirmou que tem discutido a proposta com sua equipe e técnicos de sua gestão. A ideia é desapropriar a área atualmente pertencente à empresa petroquímica e criar um parque semelhante ao Parque do Ibirapuera, em São Paulo. Uma reunião foi realizada nesta segunda-feira, 11, na capital alagoana, com a presença do governador, secretários estaduais, representantes do governo federal, prefeituras da região metropolitana de Maceió e moradores e comerciantes dos bairros afetados pelo afundamento do solo. O encontro teve duração de aproximadamente quatro horas e teve como objetivo traçar ações conjuntas para lidar com a situação. Segundo Dantas, mais de 250 mil pessoas foram afetadas direta ou indiretamente pelo afundamento do solo, e cerca de 40 mil tiveram que deixar suas casas e estabelecimentos comerciais em cinco bairros. “Temos conversado com nossos técnicos, com a equipe do governo, para desapropriarmos toda a área que foi afetada pelo crime da Braskem e criarmos um grande parque estadual, a exemplo do Parque do Ibirapuera, em São Paulo”, disse o governador.

A declaração ocorre um dia depois da mina de número 18 um rompimento neste domingo, 10, conforme informaram a Defesa Civil e a prefeitura da cidade. A área afetada está sob a lagoa Mundaú, levantando preocupações sobre a salinização do local e seus impactos na fauna e flora. O prefeito João Henrique Caldas afirmou que ainda não há detalhes sobre a extensão dos danos. Imagens divulgadas pela gestão municipal mostram o reflexo do rompimento. A Defesa Civil de Maceió está monitorando a situação. A mina e seu entorno estão desocupados desde o primeiro aviso de risco de colapso, não representam riscos para as pessoas, segundo o prefeito. Além da proposta de desapropriação da área já considerada de risco e da criação de um parque em memória às vítimas da Braskem, o governador defendeu a ampliação da área sob atenção, incluindo mais três bairros. Segundo ele, é fundamental ampliar as bordas do mapa de risco para incluir os bairros dos Flexais, Bom Parto e Marquês de Abrantes, que também foram afetados pelo problema. “A ampliação das bordas [do mapa de risco] é fundamental. Os bairros dos Flexais [Flexal de Cima e de Baixo], bem como o Bom Parto e Marquês de Abrantes têm que ser incluídos nesta área que foi afetada por este absurdo cometido pela Braskem”, explicou. No entanto, a proposta de desapropriação não foi bem recebida por Alexandre de Moraes Sampaio, representante das vítimas no Grupo de Trabalho de Combate ao Crime da Braskem. Sampaio criticou a possibilidade de a empresa receber uma indenização do Estado pelas áreas de onde expulsou as vítimas. Ele afirmou que não foi consultado previamente sobre a sugestão e ameaçou deixar o grupo de trabalho.

A procuradora-geral do estado, Samya Suruagy do Amaral Pacheco, informou que o governo estadual já entrou com uma ação judicial para garantir aos donos dos imóveis atingidos a manutenção da propriedade, mesmo que tenham assinado acordos com a empresa e recebido indenizações. Ela destacou que a desapropriação seria uma segunda opção, caso a Justiça não decida a favor das vítimas. A procuradora ressaltou que a Braskem tem a obrigação de devolver a área às vítimas e que a desapropriação seria uma forma de diminuir os danos causados pela empresa. O deputado federal Rafael Brito também apoiou a proposta do governador e sugeriu que, caso a Justiça não autorize a devolução dos imóveis, o Estado desaproprie a área por um preço simbólico para a criação de um parque.

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