O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou na noite desta quarta-feira (10) as contas do governador reeleito Geraldo Alckmin.
O tucano não informou doações recebidas para as eleições deste ano nas duas prestações de contas parciais. Na primeira, foram R$ 900 mil não declarados e na segunda, mais de R$ 8 milhões.
A defesa alega que os valores foram recebidos no dia anterior à entrega das parciais.
A maioria dos juízes considerou que a omissão constitui infração grave, o que levou à desaprovação das contas.
A decisão, porém, não impede a diplomação do governador.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, advogado especialista em legislação eleitoral, Arthur Rollo, explicou que “o processo é encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para ele apurar se houve falhas graves”.
A única coisa que geraria a falta de quitação eleitoral é a não apresentação de contas.
Rollo avaliou ainda que o Tribunal Regional de São Paulo “está com um rigor extremo na aprovação das contas”.
Segundo o especialista, que acompanhou a sessão no TRE-SP, o tribunal paulista aceita uma margem de erro de no máximo 1%, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprova as contas com margem de 5%.
Na noite desta quinta, as contas da presidente Dilma Rousseff foram aprovadas com ressalva pelo TSE. A diplomação da presidente reeleita está marcada para o próximo dia 18.
Tiveram as contas desaprovadas também os deputados estaduais eleitos Cassio Navarro (PMDB), David Zaia (PPS), José Tripoli (PV), Luiz Teixeira (SD) e Orlando Bolçone (PSB); além do deputado federal Flavio da Silva (PSB).