Alcolumbre defende volta de doações de empresas privadas nas eleições

Senado Fotos Segundo ele, legislação poderia pôr algumas amarras como proibir doação por empresas que tenham contratos com o governo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu nesta quinta-feira (19), que as empresas possam voltar a doar para candidaturas nas eleições. No entanto, ressaltou que a legislação poderia pôr algumas amarras nas regras, como proibir doação por empresas que tenham contratos com o governo.

O financiamento privado de campanhas foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015, após uma série de denúncias de corrupção na doação de recursos para candidatos. Para que o formato de financiamento volte a ser válido, o Legislativo teria de aprovar uma emenda na Constituição.

Nesta quarta-feira (18), Alcolumbre disse que as eleições municipais de 2020 precisam de valores maiores do que o usado no pleito presidencial em 2018. “Diante do debate que foi estabelecido e essa limitação, este momento que estamos vivendo, acho que isso, naturalmente, vai acontecer sobre o financiamento privado das eleições, com ressalvas”, declarou.

“Não pode fazer financiamento de campanha todo ele criminoso. Se acontecer os equívocos, podemos colocar as amarras para corrigir os equívocos”, completou.

Proposta passou na Câmara

Na noite desta quarta-feira (18), o plenário da Câmara concluiu a votação do texto-base do projeto que muda regras eleitorais e dos partidos políticos.

Os deputados recuperaram boa parte da medida em sua forma original, que havia sido modificada no Senado. Entre os pontos que voltaram, estão a autorização para usar recursos públicos para a construção de sede partidária, a contratação de advogados para defender filiados investigados e a anistia a multas eleitorais, além da volta do tempo de propaganda partidária em rádio e TV.

Pressionado por entidades da sociedade civil e pelas redes sociais, o Senado aprovou apenas o trecho que abre brecha para aumentar o valor destinado ao fundo eleitoral, principal fonte de recursos para as campanhas. Há um acordo de boca entre a Câmara e o Senado para que o valor do fundo para as eleições municipais do ano que vem seja de R$ 1,7 bilhão, mesmo valor destinado nas eleições de 2018.

* Com informações do Estadão Conteúdo