Alcolumbre suspende sessão de votação de vetos e projetos do Orçamento

Geraldo Magela/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu nesta terça-feira (3) a sessão do Congresso que pretendia analisar e votar os vetos do presidente Jair Bolsonaro e os projetos de lei enviados sobre Orçamento. A sessão será retomada nesta quarta, a partir das 14 horas, para analisar e votar os vetos, além dos destaques apresentados por parlamentares.

Nesta terça, Alcolumbre anunciou que havia chegado a um acordo com líderes partidários para que o veto ao orçamento impositivo fosse mantido – o chamado veto 52, porém o atraso no envio dos projetos do governo federal impossibilitavam a análise por parte dos congressistas.

“Se os projetos tivessem chegado às 9 horas daria tempo, mas chegaram às 17h05. Os congressistas estão tendo apenas uma hora para analisar uma matéria importante para o país. Comuniquei o acordo de procedimento e avisei que não haveria tempo para analisar. O regimento diz que precisa de cinco sessões. Vamos, portanto, suspender a sessão e retomaremos às 14 horas de amanhã”, justificou o presidente do Senado.

No Twitter, o presidente do Senado também comentou a decisão. Segundo ele, ficou definido que os projetos enviados pelo governo “atenderão aos prazos regimentais de tramitação”. De acordo com os prazos, os projetos apresentados nesta terça pelo Executivo seriam analisados a partir da próxima terça-feira (10).

Suspendi a sessão do Congresso de hoje, após definirmos, com os líderes partidários das duas Casas, que os PLNs que regulamentam o orçamento impositivo atenderão aos prazos regimentais de tramitação. Retornaremos, amanhã (4), às 14h, com a análise dos vetos destacados da pauta.

— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) March 3, 2020

O encerramento da sessão provocou reação dos parlamentares, que afirmavam que os vetos poderiam ser votados ainda nesta terça. De acordo com Alcolumbre, a suspensão da sessão também contou com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

“Vamos suspender essa sessão, e fui ao gabinete do presidente Rodrigo Maia e estive com líderes, porque a decisão precisa ser conjunta. Deixo claro ao Congresso que, de maneira nenhuma, o Senado vai contrariar a Câmara dos Deputados. Como presidente do Senado e do Congresso, as decisões serão coletivas. A busca do diálogo, do entendimento e da conciliação é o único caminho para resolver o problema”, declarou.

Na prática, o veto parcial de Bolsonaro de número 52 diz respeito ao controle de cerca de R$ 30 bilhões por parte do Congresso, que poderia usar os recursos em emendas parlamentares distribuídas na forma de verbas para Estados e municípios. A proposta ainda previa regras para pagamentos de emendas parlamentares, prazos e até punições ao governo, em caso de descumprimento, que foram retiradas do texto.

Na Câmara, serão necessários 257 votos para manter o veto do presidente, enquanto no Senado, é preciso 53.