A mineradora britânica Anglo American informou hoje (3) que recalculou o período de paralisação de suas operações. As atividades serão suspensas por aproximadamente 90 dias. A medida foi tomada após um mineroduto da empresa, próximo ao município de Santo Antônio do Grama (MG), se romper pela segunda vez em um intervalo de 17 dias.
Segundo o cálculo inicial , a paralisação duraria 30 dias. O novo período, segundo a empresa, foi definido levando em conta o detalhamento dos processos de inspeção que precisam ser realizados. Ela informa também que as causas do vazamento estão sendo investigadas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) e pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
A mineradora estima que as ações de reparação e recuperação operacionais, econômicas e socioambientais custarão R$60 milhões. O trabalho de limpeza do Ribeirão Santo Antônio, que foi impactado, envolve cerca de 200 pessoas.
A partir do dia 17 de abril, parte dos empregados que trabalham na mina, na usina e na planta de filtragem terão férias coletivas. Inicialmente, a duração é de 30 dias. “Para o período subsequente, haverá conversas com o sindicato e autoridades para definir as alternativas que sejam mais adequadas para seus empregados”, diz a Anglo American em nota.
Rompimentos
O mineroduto se rompeu pela primeira vez no dia 12 de março. O Ribeirão Santo Antônio, manancial que abastece o município de Santo Antônio do Grama, foi afetado. O fornecimento de água para cidade de 4,2 mil habitantes precisou ser interrompido e a empresa chegou a disponibilizar caminhões-pipa em um primeiro momento.
No dia 29 de março, foi registrado o segundo vazamento. Nesta ocasião, porém, não houve impactos para o abastecimento de água da cidade mineira, uma vez que a adutora instalada a partir do Córrego do Salgado já estava em funcionamento.
A Anglo American estima que escoaram para o ambiente cerca de 300 toneladas de polpa de minério no primeiro rompimento. Já no segundo, foram 647 toneladas ao todo, sendo que 174 toneladas atingiram o manancial e o restante foi projetado em área de pastagem de uma fazenda adjacente. A empresa alega, no entanto, que trata-se de material inerte e classificado como não perigoso, conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O mineroduto é parte do empreendimento Minas-Rio, que envolve a extração de minério nas serras do Sapo e Ferrugem e o beneficiamento nos municípios de Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG). A estrutura tem 525 quilômetros e é responsável por levar a produção até um porto em Barra de Açu, no município de São João da Barra (RJ), no litoral fluminense. Todo o complexo é apontado pela Anglo American como seu maior investimento mundial. Em decorrência dos rompimentos, a empresa ainda informou que pretende inspecionar todo o mineroduto.
Determinações
Em decorrência do primeiro rompimento, a Secretaria de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) havia dado à mineradora um prazo até o dia 31 de março para recolher o minério que vazou e se sedimentou na calha e nas margens do Ribeirão Santo Antônio. Além disso, foi exigido da Anglo American a apresentação de Projeto de Recuperação da Área Degradada (Prad). A empresa também precisa comprovar a estabilidade da barragem de emergência, estrutura utilizada para armazenar a polpa de minério quando se faz manutenção no duto.
O órgão ambiental ainda deverá concluir o laudo de fiscalização do segundo episódio. Por sua vez, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já notificou a mineradora para paralisação das atividades até conclusão de vistoria técnica.
Os vazamentos também motivaram medidas do Ministério Público Federal (MPF), que instaurou um inquérito para investigar o primeiro vazamento, e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que já moveu duas ações civis públicas. Uma delas, ajuizada dias após o primeiro rompimento, pede o bloqueio imediato de R$ 10 milhões da Anglo American, com o objetivo de garantir a indenização pelos prejuízos sociais e ambientais. O pedido foi aceito pela Justiça no dia 16 de março e o bloqueio foi determinado.
A segunda ação foi ajuizada ontem (2), na qual se requer a suspensão do transporte de minério através do mineroduto, até que seja concluída uma auditoria ambiental independente. Já no ano passado, antes dos rompimentos, o MPMG também havia ido à Justiça contra a Anglo American, dessa vez para denunciar violações de direitos sociais na implantação do projeto Minas-Rio e cobrar R$ 400 milhões para reparação dos danos. O caso ainda está tramitando.