Apenas técnicos do governo elaboraram reforma da Previdência, diz secretário

O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse nesta quarta-feira, 15, que a reforma no regime de aposentadorias proposta pelo governo federal é “puro sangue”. “Ninguém de fora do serviço público meteu o bedelho para construir isso daqui”, frisou o secretário durante audiência pública na comissão especial sobre a matéria na Câmara dos Deputados.

Caetano destacou que apenas técnicos do governo participaram da elaboração das propostas, em resposta ao deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que havia perguntado sobre quem tinha assessorado a construção do texto. Oposicionistas voltaram a criticar o secretário por ter recebido representantes de bancos, instituições financeiras e agências de classificação de risco para reuniões.

Além disso, os deputados contrários lembraram que a Secretaria de Previdência está hoje sob a tutela do Ministério da Fazenda, uma decisão que teria objetivos “financistas” na avaliação da oposição.

O secretário também afirmou que a reforma visa a preservar o sistema previdenciário em condições que deem sustentabilidade e garantam o pagamento de benefícios no futuro. “Não adianta prometer uma coisa que vai ter dificuldade de se sustentar”, disse. Ele também defendeu as propostas, como a instituição de uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria.

“A falta de idade mínima para aposentadoria é exceção no cenário internacional, não regra. Apenas Brasil e Equador não têm idade mínima na América Latina”, explicou. O secretário ainda fez uma ressalva de que, no Equador, são necessários 40 anos de contribuição para ter direito ao benefício, contra os 15 anos mínimos da lei brasileira – aqui, a aposentadoria por idade prevê 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres.

Caetano reconheceu que a reforma não vai acabar com o déficit da Previdência, mas pode impedir que ele continue crescendo em ritmo acelerado. “Para acabar com déficit, reforma precisaria ter medidas num nível bem maior do que estamos propondo”, afirmou.