Auxílio emergencial: Cerca de 25 mil militares devolveram valores recebidos indevidamente

Vitorino Junior/Estadão Conteúdo Militares receberam auxílio emergencial de R$ 600 indevidamente

O Ministério da Cidadania informou, em nota enviada à Jovem Pan, que 25.299 militares que receberam o auxílio emergencial indevidamente já devolveram os valores aos cofres públicos. O benefício é destinado aos trabalhadores de baixa renda para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a Pasta, o benefício foi pago indevidamente para 53.459 pessoas, incluindo pensionistas e anistiados que pertencem à folha de pagamento do Ministério da Defesa. Se cada um dos militares que já fizeram a restituição recebeu apenas a primeira parcela do auxílio de R$ 600, os valores devolvidos somam pouco mais de R$ 15 milhões. No total, foram mais de R$ 32 milhões pagos indevidamente – considerando apenas uma parcela do auxílio. O ministério, no entanto, não detalhou os valores depositados indevidamente.

Inicialmente, a informação era que de que mais de 70 mil militares teriam recebido o benefício de forma indevida. “Cerca de 50% das pessoas que receberam indevidamente o benefício já haviam efetuado sua restituição, incluindo pensionistas e anistiados. O processo de restituição continua em andamento. Os valores que eventualmente não forem restituídos no decorrer deste mês serão descontados mediante glosa, em folha de pagamento”, diz o Ministério da Cidadania.

O Ministério da Defesa acompanha o processo de restituição em parceria com a Cidadania. “Eventuais questões disciplinares que possam ter ocorrido estão sendo apuradas no âmbito de cada Força Armada, de acordo com a legislação vigente”, diz a nota.

O processo de restituição foi instaurado pelos ministérios no dia 11 de maio. Nesta terça, o governo federal anunciou a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses – totalizando cinco parcelas de R$ 600 aos trabalhadores informais, desempregados e MEIs (microempreendedores individuais).

Nas últimas duas parcelas, o pagamento acontecerá de forma dividida: no primeiro mês, R$ 500 no início e R$ 100 no fim; no segundo mês, R$ 300 no início e R$ 300 no fim. O benefício tem atendido mais de 60 milhões de brasileiros, de acordo com o governo.