Bolsonaro edita MP que libera R$ 200 milhões para reconstrução de rodovias destruídas pelas chuvas

Manuella Luana/AFP Medida provisória do governo federal destina R$ 70 milhões para a reconstrução de estradas baianas danificadas pelas chuvas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta terça-feira, 28, uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões para a reconstrução de rodovias que sofreram danos em decorrência das fortes chuvas que atingiram São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pará e Amazonas neste mês de dezembro. “A medida tem por objetivo viabilizar, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas intensas nos Estados do Amazonas, da Bahia, de Minas Gerais, do Pará e de São Paulo”, informou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República.

“A proposta vem ao encontro da imediata necessidade de restabelecer o tráfego no segmento interditado da rodovia BR-459/SP, no Estado de São Paulo, com a maior brevidade possível, e das rodovias BR-155/PA e BR-158/PA, no Estado do Pará, bem como BR-319/AM e BR-174/AM, no Estado do Amazonas, por serem as únicas que fazem ligações com importantes centros logísticos e de escoamento via terrestre, atingindo diretamente milhares de usuários, e assim prejudicando toda a cadeia econômica local”, segue a nota.

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Dos R$ 200 milhões descritos na MP, R$ 70 milhões são destinados ao Nordeste (ou seja, à Bahia, único Estado da região contemplado na medida). O governo federal já havia repassado R$ 20 milhões ao governo baiano para a reconstrução das cidades atingidas por fortes chuvas neste final de ano e considera separar outro montante. Cento e dezesseis municípios baianos estão em estado de emergência. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), 20 pessoas morreram e 258 ficara feridas. O total de baianos afetados pelas chuvas e enchentes é superior a 470 mil.