Bolsonaro nega que Kassio Nunes votou contra deportação de Battisti

De acordo com o presidente, o STF determinou em 2010 que decisão caberia ao chefe do Executivo

  • Por Jovem Pan
  • 04/10/2020 12h28
GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDOEm dezembro de 2010, o presidente Lula teria negado -- ou seja, ao terrorista foi dado o direito de permanecer no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na manhã deste domingo (4), pelas redes sociais, que seu indicado ao Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, tenha votado contra a deportação do terrorista italiano Cesare Battisti. De acordo com a publicação do presidente, em novembro de 2019, por 6 votos a 3, o STF decidiu que caberia ao presidente da República autorizar a extradição. Em dezembro de 2010, o presidente Lula teria negado — ou seja, ao terrorista foi dado o direito de permanecer no Brasil. Já em março de 2015, a juíza Adverci Rates, da 2ª Vara Federal, determinou que Battisti fosse deportado.

Então, em setembro de 2015, Kassio Nunes, como vogal da 6ª turma do TRF-1, em um agravo de instrumento, resolveu suspender a decisão porque a matéria só poderia ser julgada na apelação. Ainda segundo Bolsonaro, o desembargador Kassio participou de um julgamento que tratou exclusivamente de matéria processual e que não emitiu nenhuma opinião ou voto sobre a extradição ou permanência. “A apelação do TRF-1 nunca chegou a ser julgada em razão de decisão posterior do STF. Portanto, é mentira que Kassio Nunes teria votado concordando que Battisti permanecesse no Brasil“, disse o post. O presidente completou: “Lamento as críticas infundadas que inundaram as mídias, em especial de uma autoridade do Rio, que queria, a qualquer custo, que eu indicasse um candidato seu para o Supremo.”