Sem votação, Bolsonaro decide revogar MP do Contrato Verde Amarelo

  • Por Jovem Pan
  • 20/04/2020 17h43 - Atualizado em 21/04/2020 08h42
Dida Sampaio/Estadão ConteúdoJair Bolsonaro, presidente da República do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro informou na tarde desta segunda-feira (20) que revogou a medida provisória do Contrato Verde e Amarelo. O texto previa a redução de impostos para patrões que contratassem jovens no primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos que estavam fora do mercado formal.

Bolsonaro optou pela revogação após fazer contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A votação da MP estava prevista para ocorrer inicialmente na última sexta-feira, mas, após declarações polêmicas do capitão reformado contra o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi adiada para esta segunda.

No entanto, Bolsonaro recebeu a indicação de que o Senado não trataria da questão antes de o texto caducar, ou seja, até o fim do dia. Assim, optou por revogar a medida.

Agora, de acordo com postagem feita pelo próprio presidente, uma nova MP deve ser editada “para criação de empregos” durante o período de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus.

O que era a MP do Contrato Verde Amarelo?

O texto, tratado como uma “minirreforma trabalhista”, era uma aposta da equipe econômica para criar empregos no Brasil. Ele previa a redução de impostos às empresas na contratação de jovens de 18 a 29 anos e de pessoas acima dos 55. O empregador ficaria dispensado de pagar a contribuição ao INSS e ao sistema S.

Se a MP caducasse ou fosse rejeitada, o governo não poderia reeditar uma medida provisória sobre o mesmo tema ainda neste ano. Por isso, Bolsonaro optou por revogá-la.