Senado adia votação de MP Verde Amarelo; medida pode perder validade

Se a medida do governo não foi votada até a próxima segunda-feira (20) perderá a validade. A retirada da pauta foi uma resposta às falas do presidente Jair Bolsonaro nesta quinta

  • Por Jovem Pan
  • 17/04/2020 14h08 - Atualizado em 17/04/2020 14h38
Jane de Araújo/Agência SenadoSessão virtual do Senado devido ao novo coronavírus

Em resposta ao presidente da República, Jair Bolsonaro, o Senado decidiu não votar nesta sexta-feira (17) a medida provisória do contrato Verde Amarelo, que reduz impostos às empresas na contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos.

O texto perderá a validade se não for aprovado pelos senadores até segunda (20). As bancadas ainda vão discutir se a medida será votada, mas a tendência é deixar a MP caducar.

Nesta quinta, o Bolsonaro oficializou a demissão de Luiz Henrique Mandetta (DEM) do Ministério da Saúde. A saída desagradou congressistas e fez os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgarem uma nota conjunta pela primeira vez.

Além disso, o chefe do Planalto atacou Maia e disse ser alvo uma suposta ação para tirá-lo da Presidência da República. O comportamento azedou ainda mais o clima no Congresso.

Tentando reverter o cenário, o governo fez um apelo para que a votação ocorra na segunda. “Não vou dar garantia que estará pautada na segunda”, afirmou o presidente do Senado ao retirar a MP da sessão desta sexta.

Sobre a MP Verde Amarelo

Se a MP caducar ou for rejeitada, o governo não poderá reeditar uma medida provisória sobre o mesma tema este ano. Uma alternativa para a equipe econômica, se ainda quiser insistir no programa, é reeditar uma medida provisória até segunda.

O texto era uma aposta da equipe econômica para criar empregos entre os jovens e deixar o programa pronto para o período após a pandemia do novo coronavírus. “Talvez essa MP seja a de maior impacto neste mandato em que sua não aprovação vai direto na falta de emprego e microcrédito”, afirmou o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).

Pela proposta original, as regras de contratação mais simples e com menor custo para as empresas serviriam para estimular o emprego de jovens de 18 a 29 anos. A Câmara estendeu as mesmas condições para trabalhadores acima de 55 anos, com mais de um ano sem emprego de carteira assinada. E as empresas podem ter até 25% dos funcionários nas novas regras.

O empregador fica dispensado de pagar a contribuição ao INSS e ao sistema S. O programa é para funcionários que recebem até um salário mínimo e meio, e os contratos podem durar, no máximo, dois anos.

A versão aprovada pelos deputados manteve o recolhimento das empresas ao FGTS em 8% – o governo tinha reduzido para 2%; em caso de demissão sem justa causa, a multa sobre o FGTS fica em 20% do saldo do trabalhado – para os demais trabalhadores, essa multa é de 40%; manteve a contribuição das empresas ao salário-educação – o governo queria retirar essa exigência.

Além de permitir a contratação diferenciada, a MP dá um reforço nesse contexto de crise, ampliando o acesso ao microcrédito. A estimativa do governo é que sejam liberados até R$ 40 bilhões nesses novos empréstimos.

*Com informações do Estadão Conteúdo