Câmara instala comissão para discutir reforma política

Comissão de Constituição e Justiça

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (25) a comissão especial para discutir mudanças no sistema político-eleitoral. O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) foi confirmado como presidente da comissão e o petista Vicente Cândido indicado para a relatoria dos trabalhos.

Marcaram presença na reunião 29 parlamentares – o quórum mínimo para dar início à sessão era 18. O plano de trabalho da comissão deverá ser apresentado na segunda semana de novembro, já que a expectativa é que poucos deputados venham a Brasília na próxima semana, por conta do feriado de Finados, na quarta-feira da semana seguinte.

O presidente da comissão, no entanto, já adiantou que os temas mais polêmicos, como a alteração do sistema político e o modelo de financiamento de campanha, deverão ser votados somente no ano que vem. Segundo Vieira Lima, a ideia é começar a discussão por onde há mais consenso entre os deputados, como o tempo de duração das campanhas, e deixar para 2017 os assuntos que provocam mais divergências. “Já estamos no fim do ano. Vamos começar discutindo perfumaria”, afirmou.

Para o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), é preciso discutir a reforma de um marco zero, e incluir a sociedade nesse debate. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), por sua vez, lembrou da importância de trabalhar em harmonia com o Senado, para que os projetos que sejam aprovados pelos deputados não fiquem parados na outra Casa do Congresso.

Para que a comissão pudesse ser instalada nesta terça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspendeu temporariamente a sessão do plenário que discute a proposta que estabelece um teto para os gastos públicos. Na semana passada, o início dos trabalhos foi adiado por conta da prisão do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).