Câmara interrompe votação de ajuste fiscal em função de incidente com senadores

Vista geral do Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. 03/12/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados interrompeu, na tarde de hoje (18), a votação de projeto que altera as regras de desoneração da folha de pagamento, em razão das notícias de manifestações contra a delegação de senadores brasileiros na Venezuela.  No momento em que a notícia chegou ao plenário estava em discussão o requerimento de retirada de pauta do projeto do Executivo, que aumenta alíquotas incidentes sobre a receita bruta de empresas enquadradas na desoneração da folha de pagamentos, que substituem a contribuição social patronal.

Como as manifestações de repúdio à atitude de venezuelanos aos senadores brasileiros se prolongaram, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que não convocaria nova sessão para a noite de hoje, destinada a continuar a votação do projeto do governo, que é o último do ajuste fiscal a ser aprovado. Com isso, a sessão foi encerrada. Cunha já anunciou que colocará o projeto em votação na quarta-feira (25) e na quinta-feira (26) da próxima semana. Ele informou que não pautará a votação para terça-feira (24) porque é tradição da bancada nordestina estar em seus estados para os festejos de São João.

Os deputados da oposição que defenderam o adiamento da votação alegaram que precisam de mais tempo para analisar o parecer do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) ao projeto do governo. Picciani já anunciou que deverá manter, em seu parecer, alíquotas diferenciadas para quatro setores: comunicação social, transportes, produtos da cesta básica e call center. O relator está preservando em seu texto cerca de 85% do que o governo pretende arrecadar com o projeto.