CMO aprova relatório final do Orçamento de 2016

Marcos Santos/USP Imagens Valor mínimo de R$ 400 foi garantido para este mês com edição de medida provisória

Depois de quase duas horas de reunião, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório final do Orçamento Geral da União de 2016. No momento, os parlamentares analisam os destaques. De autoria do deputado Ricardo Barros (PP-PR), o relatório prevê a meta fiscal reduzida de R$ 30,5 bilhões, que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado mais cedo pela comissão.

O esforço fiscal mais baixo, de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), permitiria evitar o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família que chegou a ser proposto pelo relator. No entanto, Barros quis manter a verba reduzida. Parlamentares questionaram a destinação do dinheiro e a questão será votada em destaque.

Assim que a CMO concluir a votação do Orçamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), retomará a sessão conjunta do Congresso para votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado mais cedo pela comissão. A CMO concordou em reduzir a meta de superávit primário de 2016 de 0,7% para 0,5% do PIB, mas rejeitou a proposta do governo de incluir um mecanismo de abatimento que permitiria zerar o esforço fiscal em caso de frustração de receitas.