Comissão Antidrogas da OAB/SP se posiciona contra a descriminalização da maconha

PORTO ALEGRE, RS - 13.08.2015: DROGAS-DISCRIMINALIZAÇÃO - Homem fuma maconha - Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta quinta-feira a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. (Foto: Luis Iarcheski/Raw Image/Folhapress) O STF julga a descriminalização do porte de maconha para fins recreativos

Há cerca de 15 dias, o primeiro julgamento da Descriminalização do porte de drogas aconteceu no Supremo Tribunal Federal com o ministro Gilmar Mendes considerando a ação como inconstitucional. Isso siginifica portanto, que a conclusão foi a favor de retirar da lei anti-drogas o artigo 28, que proíbe adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Em conversa exclusiva com a jornalista Izilda Alves, o presidente da Comissão Antidrogas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Dr.Cid Vieira de Souza Filho anunciou em primeira mão que a instituição é contrária a proposta: “O conselho da OAB acolheu essa proposta no sentido de fazer uma moção de repúdio contra a descriminilização das drogas, ou seja, a OAB que é uma das instituições de maior credibilidade no país acaba de se manifestar contrária a descriminilização das drogas”, disse o presidente.

Questionado sobre a razão que levou a instituição a se posicionar contra a retirada do artigo, o presidente lembrou do sofrimento das famílias dos dependentes e que a autorização do porte de drogas poderá afetar, inclusive, as próximas gerações: “Um dos principais motivos é que vai estar afetando as próximas gerações de crianças e adolescentes. A questão das drogas é uma questão da saúde pública, uma questão da segurança pública e não pode ser considerada como um direito individual, mesmo porque esse direito não pode se sobrepor ao direito da coletividade, ao direito da saúde do cidadão.”

Outro ponto que chama a atenção da OAB/SP é o fato do número dos atendimentos de adolescentes usuários de maconha terem aumentado. Segundo Souza Filho, um estudo realizado por um cardiologista do Hospital Oswaldo Cruz apontou o crescimento de casos de jovens com problemas de infarto e taquicardia. “Isso é um alerta, até porque os atendimentos nos hospitais de São Paulo estão maiores destes adolescentes que fumam maconha e ficam com tarquicardia. É um alerta que fica para a sociedade”, alerta.

O jugalmento foi adiado com pedido de vista do ministro Edson Fachin, que entregou para o Supremo Tribunal Federal colocar na pauta sem data para análise.