• Eliseu Caetano
• 19/03/2026 08h05

Juiz derruba lei que obrigava exibição dos Dez Mandamentos em escolas públicas do Arkansas

• Política
• 17/03/2026 11h53

Caso Ruy Ferraz: sancionada lei para escolta a autoridades e ex-autoridades ameaçadas

• Política
• 08/03/2026 11h12

Lula sanciona lei que reforça punição a abusadores de crianças

• Política
• 19/02/2026 11h31

Dino proíbe novas leis que reconheçam validade de ‘penduricalhos’

• Mundo
• 19/02/2026 10h07

Rei Charles III afirma que ‘lei deve seguir seu curso’ após prisão de Andrew

• Brasil
• 11/02/2026 07h24

Tarcísio sanciona lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares

• Política
• 04/02/2026 10h47

Lei do licenciamento ambiental entra em vigor em meio a ações no STF

• Política
• 30/01/2026 06h47

PGR pede suspensão da lei de Santa Catarina contra cotas raciais

• Brasil
• 29/01/2026 06h58

SP sanciona lei que reconhece ‘Vira-Lata Caramelo’ como símbolo cultural

• Política
• 13/01/2026 15h22

Lula sanciona lei que autoriza pagamento retroativo a servidores por período da pandemia

• Política
• 07/01/2026 11h18

Lula sanciona lei que proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

• Mundo
• 26/12/2025 10h34

Ataque com arma branca e líquido desconhecido deixa 14 feridos em fábrica no Japão

• Política
• 09/12/2025 08h26

Lula sanciona lei que eleva para até 40 anos a pena por estupro de vulneráveis

• Política
• 27/11/2025 14h17

Câmara derruba vetos de Lula e retoma regras que flexibilizam licenciamento ambiental

• Economia
• 26/11/2025 15h10

O que muda com a nova lei que isenta IR de quem ganha até R$ 5 mil?

• Economia
• 26/11/2025 08h44

Lei que amplia isenção do Imposto de Renda será sancionada por Lula nesta quarta-feira

• Política
• 18/11/2025 11h34

Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública