O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), vai colocar sob votação do colegiado convocada para esta quarta-feira, 24, a decisão de impugnar ou não o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) da relatoria do processo contra Delcídio Amaral (PT-MS), acusado de quebra de decoro parlamentar após ser preso flagrado tentando prejudicar as investigações da Lava Jato.
“Eu poderia decidir monocraticamente se aceitava ou não. Como já tivemos um fato anterior em que o plenário quis ser ouvido, eu resolvi dividir com o plenário esta responsabilidade”, justificou Souza.
Na semana anterior, os advogados de Delcídio enviaram ao Senado, junto com sua defesa prévia, um pedido de impugnação de Ataídes Oliveira, alegando que sua atuação deve ser impedida por ele fazer parte de um dos partidos que assinaram a representação contra o senador.
O Código de Ética do Senado prevê que o relator de processos no Conselho de Ética é sorteado entre os membros do colegiado, mas não podem participar do sorteio senadores que façam parte do mesmo partido do representado ou do representante.
Souza relembrou que, no dia do sorteio, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que foi sorteado, abriu mão da tarefa por interpretar que sua indicação estaria viciada. A representação contra Delcídio foi assinada pelos presidentes da Rede Sustentabilidade e do PPS e contou com uma carta de apoio assinada pelos líderes do DEM e PSDB.
Caso Oliveira seja impugnado, outro sorteio será realizado e o novo relator terá prazo de cinco dias úteis para fazer uma análise preliminar do processo. Depois disso, audiências serão convocadas para que defesa e acusação façam suas alegações e convidem testemunhas. O presidente do Conselho acredita que todo o processo deve durar aproximadamente 60 dias.
Delcídio Amaral foi preso preventivamente em 25 de novembro do ano passado, acusado de tentar dificultar as investigações da operação Lava Jato. O senador foi solto pelo Superior Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 19, que alegou que não havia mais necessidade de sua detenção. Enquanto responde ao processo no Conselho de Ética, Delcídio permanece senador e deve voltar à atividade nos próximos dias.
Questionado se o retorno de Delcídio pode gerar algum constrangimento para os demais integrantes do Senado, que votaram em maioria pela manutenção de sua prisão, João Alberto Souza negou qualquer mal-estar. “Para mim, não faz nenhum constrangimento. Ele não deixou de ser senador”. João Alberto também defende que Delcídio volte o mais brevemente possível ao Senado. “Não é uma escolha, ele é obrigado a voltar para trabalhar.”