A consultoria ambiental SGW, empresa brasileira contratada pela multinacional Norsk Hydro para analisar a contaminação de rios e solo em Barcarena, no Pará, desqualificou o trabalho técnico realizado pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão vinculado ao Ministério da Saúde e responsável pelos estudos que confirmaram as contaminações pela mineradora de bauxita da empresa.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, a diretora técnica e pesquisadora da GSW, Andréa Aluani, afirmou que todas as análises feitas pela empresa apontam que não houve contaminação na região pelos rejeitos da mineradora e que o único vazamento ocorrido na área foi de água da chuva e não de sobras do processo industrial da Hydro Alunorte, controlada pela Norsk Hydro. Com base nos relatos da GSW, a mineradora acionou o Ministério Público para questionar na Justiça a utilização dos dados fornecidos pelo IEC.
Segundo Andréa Aluani, o relatório do Instituto Evandro Chagas “apresenta erros e inconsistências metodológicas, analíticas, ausência de controles de qualidade, ausência de laudos de calibração tanto dos equipamentos de amostragem como dos analíticos”.
A pesquisadora, que está em Barcarena, criticou ainda o tratamento das amostras utilizadas pelo IEC. “Não há qualquer informação sobre a conservação da amostras, o seu acondicionamento e as condições de transporte. Até mesmo as coordenadas que informam os locais de coleta, apresentam erros. Não é possível associar os resultados obtidos dessa maneira e fechar um diagnóstico de contaminação regional, definindo área fonte”, declarou. “A conclusão é que os dados reportados não tem credibilidade ou qualidade laboratorial.”
Ontem o IEC informou que os estudos da GSW foram realizados 34 dias após a ocorrência do vazamento e que, por isso, não teriam condições de chegar ao mesmo resultado que o instituto.
A diretora técnica da SGW criticou ainda o fato de o IEC não ser creditado pelo Inmetro para realizar coleta de amostras ou mesmo análise do material coletado.
De acordo com a pesquisadora, caso as contaminações de rios e igarapés da região tivessem sido contaminados, como afirmado pelo IEC, haveria presença clara de elementos da mineração nos locais, o que não foi encontrado pela empresa.
Andréa Aluani também declarou que a afirmação de que a empresa utiliza “tubulação clandestina” foi feita de “maneira errônea e tendenciosa”. De acordo com a empresa, tratava-se, na realidade, de tubulações que foram usadas na época da construção da mineradora e que já tinham sido seladas com concreto há muitos anos, além de estarem fora da área de produção, e sim ao lado da área administrativa da empresa.
“O que houve foi o desgaste do selo de concreto de uma das tubulações, gerando uma rachadura que permitiu um escape de água de chuva para o ambiente externo”, disse.
A única falha encontrada pela empresa, disse Andréa Aluani, está relacionada a uma pane no equipamento de bombeamento de água de um “piscinão” da mineradora, que acabou transbordando por conta do excesso das chuvas naquele dia, o que acabou atingindo as tubulações em desuso da empresa.
Em fevereiro, o Ibama embargou o depósito de rejeitos sólidos e a tubulação de drenagem de efluentes da área industrial da refinaria, multando a empresa em R$ 20 milhões. O empreendimento é licenciado pelo governo do Pará.
Nesta terça-feira (10), o Ministério Público entrou na Justiça Federal com ação cautelar em que pede decisão urgente para garantir a suspensão parcial das atividades da Hydro Alunorte e obrigar a refinaria a prestar atendimento emergencial às comunidades impactadas por “despejos irregulares de resíduos tóxicos resultantes das atividades da empresa”.
A promotora Eilane Moreira classificou de “aventura jurídica” a decisão da Hydro Alunorte de acionar o Ministério Público na Justiça para questionar a utilização dos dados do Instituto Evandro Chagas.
“A empresa traz questionamentos sem bases legais e fundamentos científicos, tentando trazer dúvidas à sociedade. O papel de uma empresa séria é trazer respostas efetivas e concretas, não colocando em dúvida as instituições que representam a sociedade brasileira e a sociedade paraense”, disse a promotora.
O promotor Daniel Barros disse que a atuação do Ministério Público está embasada em procedimentos investigatórios. “Já ouvimos depoimentos de comunitários e da própria empresa, inclusive de diretores da empresa, que confessaram ao Ministério Público o lançamento irregular de efluentes em rios, o que é tipificado como uma conduta ilícita”, afirmou. Como se pretende agora desdizer tudo o que foi dito em procedimentos formais?”
O Ministério Público informou que estão em curso investigações nas esferas criminal e cível, que podem resultar em ação civil pública e denúncia criminal contra responsáveis pelos impactos socioambientais em Barcarena.