O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), apresentou um projeto de lei, o PLP 39/2020, que visa contribuir para a ação coordenada entre União, estados e municípios no combate à pandemia de coronavírus.
O senador, que está substituindo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), diagnosticado com Covid-19, afirmou que está “muito preocupado com a falta de sintonia entes os entes da federação”.
“A decisão coordenada é uma grande mesa de negociação, na qual os participantes concordam com uma determinada medida e fazem uma espécie de lei entre eles”, explicou.
A proposta busca evitar o desperdício de tempo e dinheiro em ações muitas vezes contraditórias entre si. Podem participar das decisões o presidente Jair Bolsonaro; o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; além dos prefeitos e governadores. A votação é orientada pela maioria absoluta.
Nas últimas semanas, têm acontecido polêmicas sobre as soluções adotadas para conter a pandemia. A principal gira em torno do isolamento social. Enquanto a grande maioria dos governadores e prefeitos quer mantê-lo, Bolsonaro insiste em flexibilizá-lo, para “não prejudicar a economia”.
Em entrevista à Agência Efe no Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo, João Doria, chegou a declarar que o presidente “não está com as faculdades mentais em plenitude para poder exercer o comando do país”.
* Com informações da Agência Senado