Cuba suspende envio ao Mais Médicos

HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE

O governo cubano suspendeu o envio ao Brasil de 710 profissionais treinados para trabalhar no Programa Mais Médicos que deveriam desembarcar no País neste mês. A decisão de Cuba, comunicada anteontem ao Ministério da Saúde, é reflexo do descontentamento com a recusa de médicos em voltar para Cuba após os três anos de contrato. Até hoje, 88 profissionais já recorreram à Justiça para permanecer no Brasil e garantir o direito de continuar no programa do governo federal.

Cuba argumenta que a permanência dos profissionais no Brasil não estaria em conformidade com o acordo de cooperação firmado. Diante desse impasse, o Brasil deve enviar uma comitiva ao país para discutir o assunto nas próximas semanas.

O maior receio do governo cubano é de que um novo grupo de médicos resista em voltar para o país quando chamado de volta e que isso acabe afetando também o comportamento de profissionais que já estão atuando em outros países.

Além do Brasil, Cuba tem outros acordos baseados no envio de profissionais de saúde. Esse tipo de cooperação é também uma forma de renda para ilha. No trato firmado entre Brasil e Cuba, parte dos salários dos médicos é paga diretamente para o governo cubano.

A vinda de médicos cubanos para trabalhar no Brasil ocorre graças a um acordo firmado entre os governos brasileiro e cubano e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Questionada sobre a suspensão do envio de profissionais, a entidade informou haver interesse de manter o acordo com o Brasil. Para o organismo, a reunião a ser realizada nas próximas semanas será fundamental para dirimir os problemas identificados até o momento, sobretudo relacionados às ações judiciais.

O Ministério da Saúde já havia anunciado a intenção de limitar o número de cubanos integrantes do Mais Médicos. A redução da participação de profissionais estrangeiros, no entanto, deveria ser feita de forma gradual, em editais trimestrais, para não provocar vazios assistenciais, sobretudo em regiões onde há grande dificuldade de se garantir a permanência de médicos brasileiros.

Por isso, o governo se apressou em organizar uma comitiva para discutir o assunto em Cuba e evitar que a participação de médicos daquele país caia numa velocidade maior do que a considerada ideal.

A intenção de reduzir o número de cubanos foi anunciada em 2016 pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Atualmente, estão no programa 10,4 mil cubanos – mil a menos do que no ano passado. Embora em número menor, eles continuam representando a grande força do Mais Médicos, programa criado em 2013 em resposta às manifestações populares que reivindicavam melhoria de acesso à saúde.

O Mais Médicos previa inicialmente que profissionais recrutados para trabalhar no programa ficassem por até três anos no País. Na renovação do acordo, em setembro de 2016, ficou determinado que a maior parte dos 4 mil recrutados no primeiro ciclo do convênio deveria regressar ao país de origem para dar lugar a novos profissionais. A estratégia tem como objetivo evitar que cubanos estreitem os laços com o Brasil e, com isso, resistam a regressar para Cuba ao fim do contrato.

Pelo acordo, a permissão de prorrogar o prazo desses profissionais por mais três anos seria dada apenas para aqueles que tivessem estabelecido família no Brasil ou criado vínculos.

O Estado procurou a Embaixada de Cuba no Brasil para comentar o assunto, mas não obteve resposta.