Cunha anuncia criação de CPI do DPVAT e da UNE

Eduardo Cunha Eduardo Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta quarta-feira, 4, a criação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Casa. A primeira será para investigar indícios de uso irregular de dinheiro público pela União Nacional dos Estudantes (UNE). Já a segunda pretende apurar denúncias e supostas irregularidades na concessão do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).

O pedido de instalação da CPI da UNE foi apresentado pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). No requerimento, o parlamentar pede a investigação com base em seis fatos, entre eles a apuração de como a UNE aplicou R$ 44,5 milhões recebidos a título de indenização da União pelos danos sofridos na ditadura militar e investigação de convênios do governo federal com a entidade entre 2006 e 2016. 

Já a CPI do DPVAT foi solicitada pela deputada Raquel Muniz (PSD-MG). A parlamentar ganhou notoriedade na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, quando citou o prefeito da cidade de Montes Claros (MG), Ruy Muniz, seu marido, como exemplo de honestidade. Um dia depois, o prefeito foi preso pela Polícia Federal, sob suspeita de prejudicar funcionamento de hospitais públicos na cidade para favorecer hospital privado gerido por sua família. 

As duas comissões puderam ser instaladas na Câmara porque as CPIs dos Fundos de Pensão e dos Crimes Cibernéticos encerraram suas atividades nos últimos dias. De acordo com o regimento interno da Casa, só cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo. Atualmente, já estão instaladas e trabalhando as CPIs para investigar irregularidades no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e na Funai e no Incra e a “Máfia do Futebol”.

As CPIs devem ser instaladas nos próximos dias. De acordo com Cunha, cada uma delas terá 29 membros titulares e igual número de suplentes. Os principais cargos das CPIs são o de presidente, responsável por conduzir os trabalhos, e de relator, que elabora parecer final que é votado e no qual pode pedir indiciamento de pessoas e empresas envolvidas. No caso das novas CPIs, os cargos ainda não foram definidos.