A defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), preso desde o último dia 20 no Complexo Penitenciário da Papuda, afirmou nesta terça-feira, 2, em nota, estar preocupada com a possibilidade de parlamentar, de 86 anos, não receber os devidos cuidados médicos na prisão. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, sustenta o receio afirmando que “em um espaço curtíssimo de tempo, cerca de 24 horas” dois detentos morreram dentro do sistema em virtude de ataque do coração.
“A informação que recebemos é que os primeiros socorros foram prestados por um detento que é médico, por falta de um médico de plantão no Centro de Detenção Provisório – CDP. E que, segundo a imprensa, faltou estrutura para o atendimento, inclusive, para o jovem de 22 anos”, ressalta trecho da nota.
Diagnosticado com câncer de próstata, Maluf aguarda na Papuda uma nova resposta do Instituto Médico-Legal (IML) sobre sua saúde. No último dia 26, o instituto afirmou que o deputado poderia ser tratado na prisão, apesar da gravidade do quadro de saúde. No dia seguinte, o juiz federal Bruno Macacari deu um prazo de dez dias para que o IML de Brasília responda aos 32 questionamentos apresentados pelos advogados sobre o estado de saúde do parlamentar, perguntas elaboradas a partir do primeiro laudo emitido.
Em função disso, a Justiça Federal do Distrito Federal adiou a decisão final sobre o pedido da defesa do deputado federal para que ele passe a cumprir prisão domiciliar.
Na nota divulgada nesta terça pela defesa, o advogado critica as condições do sistema carcerário. “Afinal, onde estão os médicos de plantão? Onde está a estrutura médica especializada e o pronto atendimento? Todos nós sabemos da trágica situação dos presídios brasileiros. Uma população carcerária que é a terceira maior do mundo, com quase 800 mil presos, a maioria, como o que morreu no réveillon, de presos provisórios. Uma tragédia brasileira”, argumenta Kakay.
Maluf foi condenado, em maio de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavagem de dinheiro de desvios em obras, quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). No dia 19 de dezembro, o ministro Edson Fachin ordenou a execução da pena em regime fechado.