O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu, em caráter liminar, a demolição de seis prédios construídos irregularmente na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade. A demolição estava planejada pela Prefeitura do Rio.
O pedido de liminar para suspender as demolições foi feito pela Defensoria Pública do Estado (DPRJ). O TJRJ acatou o pedido nesta sexta-feira (28). Segundo a DPRJ, moradores afetados procuraram o órgão na última quarta-feira (26). No relato dos moradores, a Prefeitura notificou sobre a demolição na terça-feira, dando 72 horas para desocupar os imóveis.
“O comunicado não apresentou nenhum laudo técnico sobre a situação estrutural das construções que justificasse a demolição. O texto apenas informava que os pertences que não fossem retirados dos imóveis seriam encaminhados para um depósito público”, disse uma nota divulgada pela DPRJ.
A DPRJ diz que mandou ofício à Prefeitura pedindo mais informações, mas não obteve resposta. Por isso, entrou com a liminar pedindo a suspensão da demolição. “Muitos moradores investiram todos os recursos que tinham para adquirir os imóveis e agora não têm para onde ir”, diz a nota da Defensoria.
Em abril, o desabamento de dois edifícios na Muzema deixou 24 mortos. No mês de maio, Rafael Gomes da Costa, de 26 anos, foi preso, apontado como um dos vendedores dos apartamentos. Além de Rafael, outros dois milicianos são suspeitos da construção e venda dos imóveis e estão foragidos. São eles: José Bezerra de Lira, conhecido como Zé do Rolo, e Renato Siqueira Ribeiro.
* Com informações do Estadão Conteúdo