Denúncias de Janot “costumam ser bem embasadas”, diz Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é cedo para fazer qualquer avaliação sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pelo suposto crime de corrupção passiva no caso JBS. Mas defendeu a qualidade das denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dizendo que “costumam ser bem embasadas”.

“O estágio é embrionário”, observou Marco Aurélio Mello, em entrevista à reportagem.

De maneira geral, no entanto, o ministro não vê motivos para desacreditar previamente denúncias do Ministério Público Federal “Presume-se que, em se tratando de denúncia da cúpula do Ministério Público, ela não seja inepta. E, de qualquer forma, nesses anos, ele [Rodrigo Janot] tem apresentado peças consistentes”, afirmou Marco Aurélio Mello.

O ministro disse que não analisaria neste momento a denúncia específica contra Temer. “Eu não posso comentar porque eu não conheço a denúncia. A gente não tem tempo para estudar todos os processos sob a relatoria, o que dirá processos de colegas? Ainda tem que passar pela Câmara. E aí cabe aguardar”, disse.

Diante de questionamentos feitos sobre a atuação do procurador-geral, Marco Aurélio Mello afirma que são naturais. “Sempre há [críticas]. Quando a pessoa atua, e atua de forma ostensiva, ela incomoda. E aí surge, né, o que no nosso jargão é o direito de espernear”, afirmou Marco Aurélio.

Especificamente sobre o que Temer falou sobre o procurador-geral – insinuando, dizendo não querer insinuar, que Janot poderia ter recebido dinheiro com a delação da JBS -, Marco Aurélio interpretou que o presidente “talvez tenha adotado aquela máxima de que a melhor defesa é o ataque”.

Marco Aurélio, porém, acredita que Janot tem uma “atuação fidedigna ao seu papel público”. O ministro diz que o procurador-geral atua em observância ao objetivo do Ministério Público Federal, que é “atuar em defesa da sociedade”.

Raquel Dodge

Sobre o nome indicado pelo presidente Temer para suceder Janot no comando da PGR, Marco Aurélio elogiou Raquel Dodge.

“Eu aplaudo. Ela foi minha aluna, foi minha assessora no Tribunal Superior do Trabalho, e só não foi comigo para o STF porque assumiu na Procuradoria. Tenho certeza que prestará relevantes serviços à República”, disse Marco Aurélio Mello.

O ministro afirmou que não vê possibilidade de mudança de rumos em relação à Lava Jato após a chegada de Raquel Dodge.

“A Procuradoria é um grande todo. O Ministério Público é um grande todo, e o procurador pode dar o tom, mas ele não é a palavra final, a não ser em ações que deva propor no Supremo”, disse o ministro.

“E, em segundo lugar, ela [Raquel Dodge] é a favor de se combater a corrupção, como todos nós somos. Agora pelos meios estabelecidos, sem atropelo, sem cambulhada”, disse.