Depoimentos de Lula e Marisa ao Ministério Público de SP são suspensos

Lula e Marisa Letícia

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu, por meio de liminar, o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, que estava marcado para a manhã desta quarta (17).

O casal explicaria ao Ministério Público de São Paulo suas relações com o apartamento tríplex do condomínio Solaris, no Guarujá, investigado por supostas irregularidades da falida cooperativa Bancoop para a empreiteira OAS.

A decisão foi monocrática, do conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, e acatou requerimento do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) que, em sua petição, fala em “flagrante perseguição política”. Teixeira é um dos deputados mais próximos a Lula.

O deputado argumentou que o caso estaria sendo apurado na vara incorreta do Foro Central Criminal de São Paulo.

Na decisão, o conselheiro ressalta que deferiu parcialmente o pedido de liminar feito por Teixeira, para “tão-somente” suspender a prática de qualquer ato pelo Ministério Público de São Paulo no processo de investigação de Lula, até que o plenário do CNMP delibere sobre a alegação de que o promotor Conserino violou as regras de distribuição do processo.

No pedido, Paulo Teixeira alega também que o promotor de Justiça paulista Cassio Roberto Conserino “transgrediu” a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo, ao antecipar à reportagem da revista Veja que denunciaria Lula e sua mulher por ocultação de propriedade, antes de se pronunciar oficialmente no processo.

Teixeira criticou a atuação de Conserino, que já havia declarado em entrevista à Jovem Pan haver provas suficientes para denunciar o ex-presidente.

Antes da suspensão, o deputado Paulo Teixeira falou ao repórter Marcelo Mattos e apontou que a convocação era “absurda”, criticando ainda mais o promotor. Ouça no áudio ao lado.

Estavam previstas manifestações contra e a favor do ex-presidente em frente ao fórum da Barra Funda, onde Lula deporia. Fernando Holiday, um dos líderes do Movimento Brasil Livre, disse a Victor La Regina diz que os manifestantes não iriam para o confronto.

Em nota divulgada na terça, o Instituto Lula reafirmou que o ex-presidente “nunca ocultou patrimônio nem agiu fora da lei, antes, durante ou depois da Presidência da República”. A defesa do ex-presidente não havia confirmado se ele e a ex-primeira dama iriam comparecer ao Fórum. Lula, Marisa, o empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS, e Igor Pontes, engenheiro da construtora, foram intimados pelo Ministério Público paulista para depor como investigados. Eles são alvo de inquérito que apura oito empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop) assumidos pela OAS em 2009. Um desses empreendimentos é o condomínio Solaris – foco da Operação Triplo X, 22ª fase da Lava Jato.

O depoimento do ex-presidente estava marcado para as 11h; o de Marisa para as 13h; o de Léo Pinheiro para as 15h e o de Igor Pontes para as 17h. O petista e os outros intimados não são obrigados a comparecer.

Com informações da Agência Estado.