Deputados formam frente contra o “distritão”

Vista geral do Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. 03/12/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino Pelo sistema atual, o proporcional, as vagas são distribuídas com base na votação total dos partidos ou coligações

Deputados formaram nesta quarta-feira (9), uma frente ampla contra a aprovação do chamado “distritão” na Câmara. Segundo os parlamentares, não há consenso em torno da ideia e o modelo vai acabar com a renovação política no Congresso.

O grupo é formado tanto por partidos da oposição, como o PT, PCdoB e PSOL, quanto da base, como PR, PRB e PHS. Deputados de legendas como o PSD, PDT e Rede também apoiam o movimento.

Por esse modelo, são eleitos os candidatos mais votados. Pelo sistema atual, o proporcional, as vagas são distribuídas com base na votação total dos partidos ou coligações.

O tema está sendo discutido nesta quarta pelos deputados que fazem parte da comissão da reforma política na Câmara. O “distritão” não foi o modelo proposto pelo relator Vicente Cândido (PT-SP), mas será apresentado como alternativa em uma emenda pelo PMDB.

“Não há consenso, hoje nós já somos um grupo de 200 deputados contra o ‘distritão’ e vamos defender isso no plenário da Casa”, disse o vice-líder do governo, deputado Marcelo Aro (PHS-MG).

O deputado foi escolhido como porta-voz para demonstrar que a frente não é formada apenas por deputados da oposição, mas também por legendas governistas.

Segundo Aro, atualmente apenas quatro países no mundo adotam esse modelo, o mais famoso deles é a Jordânia. “Países como o Japão adotaram o ‘distritão’ e voltaram atrás porque foi a época de maior corrupção no País”, disse.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), o principal problema do modelo é que ele acaba com a renovação política. “Não existe consenso sobre o “distritão”. Existe divergência e uma divergência forte. Eles querem passar o trator, essa não é uma questão resolvida. Nós resolvemos dizer não a essa tentativa de acabar com a renovação política”, disse

Nesta terça-feira, 8, após um jantar realizado para discutir reforma política, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que havia consenso em torno da ideia e que o único partido que apresentava resistência era o PT.

Para Zarattini, no entanto, a reforma política ideal neste momento seria aprovar, além da criação do fundo público para financiamento de campanha, a proposta de emenda à Constituição que veio do Senado e prevê o fim das coligações nas eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de barreira para diminuir o número de legendas.

Para ser aprovado na Câmara, o novo sistema eleitoral, por se tratar de uma alteração à Constituição, precisa do apoio de 308 dos 513 deputados.