Deputados repercutem decisão de Cunha de abrir processo de impeachment de Dilma

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 22.10.2015 - A presidente Dilma Rousseff participa da cerimônia de sanção da Lei que dispõe sobre a atividade do Lotérico, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) (Foto: Alan Marques/Folhapress) Dilma Rousseff

Diversos deputados falaram há pouco em Plenário sobre a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

“A presidente Dilma fez o governo da maneira mais populista e irresponsável que um governante pode ser”, disse o líder do Solidariedade, deputado Arthur Oliveira Maia (BA).

Ao recomendar a suspensão da sessão do Congresso Nacional, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que o Parlamento precisa parar para refletir sobre uma “matéria de interesse do País”.

“Havia uma ansiedade da sociedade brasileira com relação a este momento. É um momento histórico e caberá à Câmara e ao Senado fazerem o julgamento. O processo foi iniciado hoje e, amanhã, a Câmara terá uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal”, disse Mendonça Filho.

Este é o 28º pedido de impeachment da presidente apresentado à Câmara neste ano. O documento tem seus argumentos baseados em problemas de responsabilidade fiscal do governo de Dilma Rousseff, nas chamadas “pedaladas fiscais” – manobras contábeis usadas pelo governo federal para maquiar gastos além dos limites legais – e em fatos deste mandato e do anterior da presidente.

Um relatório do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União concluiu que a presidente estaria repetindo em 2015 as “pedaladas fiscais”.

São necessários os votos de 2/3 dos deputados em Plenário para autorizar o processo de impeachment, que então seguirá para o Senado.

Conselho de Ética
Mais cedo, os membros do PT que fazem parte do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa defenderam a continuidade do parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) no processo que pede a cassação de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar.

Na representação contra Cunha, o Psol e a Rede argumentam que há divergências entre informações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o depoimento prestado pelo presidente da Câmara à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras em março deste ano, quando negou ter contas bancárias no exterior não declaradas à Receita Federal.