Descrédito do STF deve-se a proteção de uma ‘elite corrupta’, diz Barroso

Carlos Moura/SCO/STF Ele citou como exemplo seis fatos, todos considerados derrotas impostas pelo tribunal à Operação Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, nesta quinta-feira (25), que o descrédito da instituição é fruto de decisões tomadas pelo próprio tribunal, que passam uma imagem para a sociedade de proteção de uma “elite corrupta”.

“Bem, o que acho que está acontecendo é que uma grande parte da sociedade brasileira e da imprensa percebe a Suprema Corte como um obstáculo à luta contra corrupção no Brasil. Sentem que a Corte por vezes protege a elite corrupta”, disse Barosso em palestra na Universidade de Columbia, em Nova York.

Ele citou como exemplo seis fatos, todos considerados derrotas impostas pelo tribunal à Operação Lava Jato. Barroso tem sido, dentro da Corte, um defensor da investigação e afirma que um “pacto oligárquico” deve ser substituído por um “pacto de integridade” no Brasil. Ainda segundo ele, a sociedade tem a percepção de que “alguns ministros demonstram mais raiva dos promotores e juízes que estão fazendo um bom trabalho do que dos criminosos que saquearam o país”.

Ele ponderou que, por vezes, o tribunal toma decisões que não atendem aos anseios da sociedade, pois elas não passam pelo filtro da Constituição. Porém, de acordo com ele, “uma Corte que repetidamente e prolongadamente toma decisões com as quais a sociedade não concorda e não entende tem um problema. Porque a autoridade depende de confiança e credibilidade. Se você perde isso, a força é a única coisa que sobra”, afirmou.

Entraram na lista, também, a decisão do STF de enviar à Justiça Eleitoral casos de corrupção e lavagem relacionados à caixa dois de campanha eleitoral e a restrição à condução coercitiva “quando os corruptos foram atingidos”.

Barroso pontuou que outro ponto para esse descrédito é o fato de parte dos ministros não cumprir a decisão do plenário de determinar a execução da pena após a confirmação da condenação em tribunal de segundo grau. Os habeas corpus concedidos pela Segunda Turma do STF a presos em investigações por corrupção também entraram na mira do ministro. “Somente no Rio de Janeiro, mais de 40 pessoas presas por acusações de corrupção foram soltas por habeas corpus concedidos na Segunda Turma”, declarou.

Desde a intensificação das prisões da Lava Jato, os desdobramentos de investigações de corrupção têm dividido o Supremo. Nos julgamentos, Barroso costuma ser porta-voz de parte do Tribunal considerado mais rigoroso com os criminosos de colarinho branco e protagonizou, por isso, discussões com outros integrantes do STF.

Desde a semana passada, o STF vive uma das maiores crises da gestão do presidente da Corte, Dias Toffoli, com o chamado inquérito das “fake news”, que impôs remoção de conteúdo dos veículos jornalísticos “O Antagonista” e “Crusoé”.

* Com informações do Estadão Conteúdo