O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acatou pedido de habeas corpus solicitado pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, todos do PT, e deferiu liminar para que o ex-presidente Lula seja solto ainda neste domingo (8).
A informação foi confirmada pelo próprio Favreto à reportagem da Jovem Pan.
O pedido requeria a imediata libertação do ex-presidente afirmando que não havia fundamento jurídico em sua prisão. No despacho, o desembargador seguiu a solicitação e determinou a suspensão da execução provisória da pena.
“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz trecho da decisão.
Em postagem, a página oficial do ex-presidente comemorou a decisão do TRF-4.