Ainda na estratégia de se contrapor às iniciativas do governo em exercício, a presidente afastada Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira, 1º, em bate papo com internautas no Facebook, que a opinião sobre aborto da nova gestora da Secretaria de Políticas para Mulheres, a ex-deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), não pode se sobrepor a lei. “A secretária provisória interina pode ter opinião, é direito dela. Mas, diante da lei, ou seja, enquanto a lei vigorar, essa posição é irrelevante, porque ela é obrigada como agente público a cumprir a lei”, disse Dilma.
Fátima Pelaes é evangélica e não concorda com a descriminalização do aborto. Ela já se manifestou contra o procedimento inclusive em casos de estupro, o que é permitido por lei no Brasil desde 1984. Além deste caso, o Código Penal Brasileiro prevê o aborto quando há risco de morte para a mulher e se o feto for anencefálico. “Nesses casos, o governo federal fornece gratuitamente o aborto legal pelo Sistema Único de Saúde”, escreveu Dilma.
A ex-deputada, presidente do núcleo feminino do PMDB, foi escolhida pelo presidente em exercício, Michel Temer, por sugestão da bancada feminina da Câmara e após uma série de críticas pela ausência de mulheres no governo. Na gestão de Dilma, a secretaria tinha status de ministério, mas atualmente está subordinada ao Ministério da Justiça e Cidadania.
Ao lado ex-ministra Eleonora Menicucci, Dilma escolheu falar sobre políticas para mulheres, inclusive o combate à violência contra a mulher, tema que voltou à tona após o estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro. Ontem, o presidente em exercício, Michel Temer, anunciou em reunião com secretários de Segurança dos Estados e com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, a criação de um órgão para coordenar os trabalhos de combate à violência contra a mulher.
Em sua conversa com internautas, a presidente afastada afirmou que o programa de Temer é um retrocesso, que volta aos anos 1980 “Não se combate a violência contra a mulher apenas tratando como caso de polícia”, afirmou. Dilma disse ainda que o seu governo tinha duas casas da mulher brasileira para serem inauguradas e mais três em construção. “Todas as casas da mulher brasileira estão baseadas numa concepção: oferecer, em um mesmo espaço físico, todos os serviços de atenção, proteção e apoio à mulher vítima de violência. O nosso projeto prevê Casa da Mulher em todos os Estados brasileiros”, escreveu.
Questionada sobre o primeiro escalão do peemedebista, Dilma disse que a foto da posse é “chocante”. “Sem mulheres, sem negros, sem jovens. Homens, velhos, ricos e brancos. Conseguiram a façanha de ser o primeiro governo desde a ditadura militar a não ter nenhuma mulher à frente de ministérios”, afirmou, ressaltando que um dos desafios da sociedade é “ampliar a representatividade das mulheres no governo e em espaços de poder”. “Só assim os temas de igualdade e de autonomia das mulheres serão tratados com a devida e necessária prioridade.”
Dilma disse ainda que como primeira mulher presidente quebrou paradigmas. “Temos visto como os setores da sociedade ainda são misóginos, pois não faltam episódios de discriminação e violência contra as mulheres”, disse, citando justamente “o terrível caso do estupro coletivo que envergonha a todos nós”.
A presidente afastada afirmou que todos os crimes contra a mulher devem ser combatidos e punidos com o rigor previsto na lei. “No entanto, o caso recente de estupro coletivo no Rio de Janeiro, assim como aqueles ocorridos no Piauí, e todos os que ocorrem todos os dias em todo o País, mostram que é fundamental que todos nós, governos e sociedade, enfrentemos a cultura do estupro que existe no Brasil. Precisamos extinguir esta cultura que desvaloriza a mulher, que considera normal tratá-la como objeto”, disse.
Dilma disse ainda que a sociedade precisa se unir para combater a cultura do estupro. “Mulher pode sair sozinha, pode ir à festa, pode se divertir e nenhuma destas atividades pode ser desculpa para que um homem a agrida verbal ou fisicamente. Combater esta cultura do estupro exige que mudemos o processo pelo qual educamos nossas crianças e jovens, ensinando-lhes, desde cedo, que o machismo e a desvalorização da mulher não são compatíveis com um País desenvolvido.”