Dilma vai decidir pessoalmente sobre cortes no Orçamento

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 22-05-2012, 17h00: A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, no Senado Federal, em Brasília (DF). O empresário irritou a CPMI ao se negar a responder a 30 das 60 perguntas feitas por parlamentares durante duas horas e meia de depoimento, alegando que falará antes à Justiça. "Estamos aqui perguntando para um múmia, uma pessoa que não quer responder", afirmou a senadora, que sugeriu o encerramento da sessão e teve sua proposta acolhida. Preso desde 29 de fevereiro de 2012 sob acusação de explorar jogos ilegais e comandar um vasto esquema de corrupção, Cachoeira saiu em 22 de maio pela primeira vez do complexo penitenciário da Papuda, sob forte esquema de segurança. A CPMI foi instalada em 25 de abril de 2012 para investigar práticas criminosas de Cachoeira e agentes públicos e privados, desvendadas pelas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. (Foto: Sérgio Lima/Folhapress, PODER) Senadora Kátia Abreu afirmou que a CCJ irá votar lei que define vandalismo como crime

Os cortes no Orçamento de 2015 serão definidos pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que vai avaliar as prioridades de cada ministério para decidir o montante de recursos contingenciados em cada área. A informação é da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que participou hoje (23) de reunião de coordenação que juntou ministros das áreas política e econômica do governo.

“Os ministérios deverão levantar suas prioridades máximas, que ela [Dilma] pessoalmente vai avaliar. Não será um corte puro e simplesmente cego. Os programas prioritários deverão ser avaliados por ela e escolhidos pessoalmente antes do corte”.

Na última sexta-feira (20), Dilma adiantou que o contingenciamento deste ano será “significativo” para que o governo cumpra a meta de superávit primário. Após a reunião de hoje, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou a expectativa de redução de gastos, mas não informou a dimensão dos cortes.

“Nesse momento não vamos falar de números. Já fizemos várias simulações, vamos anunciar isso quando colocarmos o decreto de programação orçamentária para o resto do ano”, informou. “A presidente colocou a importância do equilíbrio fiscal e do atingimento da meta, que vai requerer um contingenciamento. Vamos agora definir o valor global e qual será a distribuição desse contingenciamento por ministérios”, acrescentou Barbosa. Aprovado na última semana pelo Congresso, o texto do Orçamento ainda não chegou oficialmente ao Executivo para sanção.

Em outra frente, o governo aposta na aprovação das medidas provisórias (MPs) que alteram as regras para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários para reduzir gastos e executar o ajuste fiscal. Segundo Barbosa, agora que o Congresso Nacional criou as comissões que vão avaliar as MPs, o governo vai aprofundar a negociação formal para conseguir aprovar os textos, que mudam regras para concessão do seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte, entre outras.

“Esse é um processo de negociação que agora se inicia formalmente, informalmente já vêm acontecendo há bastante tempo. Agora apontados os presidentes, o relator, os membros de cada comissão, vamos lá defender nossa posição. Achamos que as medidas foram propostas no grau adequado, no grau certo para aumentar a justiça previdenciária, para aumentar a justiça trabalhista e vamos ouvir as sugestões que todos têm”, disse.

Perguntado sobre alternativas para alcançar a meta fiscal caso as medidas não sejam aprovadas pelo Congresso, Barbosa disse que é preciso aguardar a análise dos parlamentares e que o governo ainda não definiu outras propostas.

“Não é o momento de discutir alternativas sobre o que não foi nem formalmente aprovado ou discutido. Estamos confiantes de que o Congresso irá apoiar essa iniciativa do governo, fazendo as sugestões e aperfeiçoamentos onde achar necessário. Somente depois desses projetos serem aprovados pelo Congresso avaliaremos se é necessário ou não tomar ações alternativas ou complementares”.

Além das MPs dos benefícios previdenciários e trabalhistas, o governo também espera que o Congresso aprove o projeto de lei que altera alíquotas e reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas. O governo havia enviado o texto como medida provisória, mas a proposta foi devolvida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo Barbosa, na reunião desta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez uma apresentação do projeto, com detalhes e justificativas, para que outros ministros possam trabalhar pela aprovação da medida. Pelos cálculos do governo, o corte nas desonerações pode render uma economia de R$ 12 bilhões por ano aos cofres públicos e ajudar a cumprir o ajuste fiscal.