O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desembarcou na tarde deste domingo (6), em Manaus para visitar o quartel general da eleição suplementar para o governo do Amazonas na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O pleito, que ocorreu neste domingo, foi convocado após a cassação do governador José Melo (Pros) por compra de votos nas eleições de 2014. O vencedor só será diplomado após o julgamento, pelo TSE, dos últimos recursos da defesa de Melo, que ainda não foi marcado. Mendes garantiu, porém, que o processo não corre mais risco de ser suspenso ou anulado.
“Essa questão está praticamente resolvida. Me parece que essa decisão é definitiva. Claro que pode haver recursos ao STF, mas a reclamação (embargos de declaração) é mais de índole formal, o fato de ter se mandado cumprir o julgado sem a publicação do acórdão. O eleitor amazonense pode ir às urnas com segurança”.
O presidente do TSE também disse que houve “perplexidade” diante da decisão da execução imediata do julgado antes da publicação do acórdão e da tentativa que se fez de suspensão do pleito, que durou alguns dias. “Entre mortos e feridos, nos salvamos todos, diante da perplexidade do processo. Resolvemos bem uma tensão constitucional”, afirmou Mendes em entrevista coletiva.
O ministro relatou, ainda, que emitiu uma manifestação pedindo que os órgãos eleitorais da Venezuela sejam excluídos da UNIORE, organização que reúne órgãos eleitorais da America Latina. “Diante das suspeitas e do quadro flagrante de violação de democracia, não é mais possível (a Venezuela) estar em um colégio de países democráticos”.