Candidatos relatam suposta fraude em eleições do Conselho Tutelar em SP

Arquivo Pessoal Reprodução de vídeo gravado em frente ao CEU Caminho do Mar, um dos locais de votação no Jabaquara

Era domingo (6) à tarde no Jabaquara, zona sul de São Paulo. Como no resto do País, aconteciam ali as votações para o Conselho Tutelar da região. Os moradores, no entanto, perceberam uma movimentação estranha de veículos nos colégios eleitorais. Segundo relatos de alguns deles, incluindo o candidato derrotado Jhones Rodrigues dos Santos, vans escolares e de fretamento largavam pessoas “às claras” na frente dos locais de votação.

De acordo com o artigo 302 do Código Eleitoral, o transporte de eleitores em troca de voto configura crime, com pena de quatro a seis anos de prisão.

A Jovem Pan chegou até a denúncia através de uma publicação nas redes sociais de Carlos Costa, cujo padrasto era também um dos candidatos. Na postagem, ele agradecia o apoio, mas dizia que “a chapa vencedora havia ganhado cometendo crime eleitoral”.

Vídeos e fotos registrados por ele e enviados para a reportagem mostram pessoas dentro de veículos sendo levadas para o Centro Educacional Unificado (CEU) Caminho do Mar e outros colégios eleitorais. Carlos relata que a maior parte era adulta. “Quando um grupo foi perguntar o que estava acontecendo na porta do CEU, foram mega agressivos, inclusive proferindo agressões verbais”, afirma.

Tanto ele quanto Jhones suspeitam que os eleitores foram transportados em veículos pagos por pessoas que venceram as eleições. Os cinco mais votados – ou seja, que foram escolhidos para integrar o Conselho Tutelar -, são Ed Carlos Guilherme, Wendell Valente, Antonia Santos, Walber Da Silva e Luciana Da Silva. Nenhum deles foi acusado formalmente de crime e o caso está sendo analisado pela Comissão Eleitoral.

Essa é mais uma dentre as 200 denúncias de irregularidades recebidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) desde que foram divulgados os resultados das eleições em São Paulo. A maioria, segundo a assessoria do CMDCA, é sobre campanha ilegal durante o processo.

Comissão Eleitoral analisa os casos

No edital que dispõe sobre o procedimento de escolha de conselheiros tutelares, está expressa a proibição do “candidato, ou alguém em seu nome, promover o transporte de eleitores (as) no dia da votação”. Jhones diz que “não pode acusar ninguém”, mas relata que a diferença de votos dos primeiros candidatos foi enorme – quatro deles tiveram mais de mil.

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“Normalmente, em uma eleição voluntária, dá para chegar em torno de 500, 600 votos e teve uma coisa gigantesca, mais de mil. Uma situação bem desagradável. Os outros levaram vantagem porque tinham transporte e ônibus sendo que o edital diz que não pode ter.”

De acordo com dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em 2010, o bairro do Jabaquara tem cerca de 223 mil habitantes. Jhones explica que, por ser uma região humilde, o trabalho dos conselheiros tutelares é “muito importante”.

Dentre as funções, estão atender pais ou responsável; requisitar serviços públicos; representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos; e representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar.

“A comunidade ficou chateada. É uma eleição super importante, estamos falando das nossas crianças e dos nossos adolescentes. A gente tem que ter um olhar diferente”, justifica Jhones.

Em razão disso, ele entrou com uma ação no Ministério Público Federal (MPF) e no CMDCA pedindo a impugnação das eleições. O Conselho respondeu que o “transporte de eleitores por candidatos ou pessoas ligadas a eles aos locais de votação é vedado” e que a “Comissão Eleitoral está analisando os casos”.

Um dos veículos que aparece nos vídeos possui, inclusive, um adesivo da Prefeitura de São Paulo. Sobre isso, o CMDCA explicou que “não há qualquer indício de que ele pertença à frota da Prefeitura”. “O selo existente na parte inferior da porta da van refere-se à autorização dos órgãos municipais competentes para realizar fretamento.”

No entanto, o órgão deixou claro que o vídeo será “encaminhado para análise e deliberação da Comissão Eleitoral, podendo resultar em impugnação de candidatura, caso seja comprovada a prática irregular”.

Impugnações

Em São Paulo, a eleição foi impugnada e será realizada novamente em uma nova data em Pirituba (zona oeste), Lajeado (zona leste) e Pinheiros (zona oeste). Nesse último, os mesários não compareceram a uma das escolas, o que resultou na invalidação do pleito.

Em Pirituba e Lajeado, os números dos candidatos nas urnas eletrônicas não coincidiam com aqueles informados previamente durante a preparação para as eleições. A prefeitura informou que os erros serão apurados e que será marcada uma nova data para a votação.