Gilmar Mendes marca julgamento da chapa Dilma-Temer

Michel Temer e Dilma Rousseff

Depois do processo de cassação da chapa Dilma-Temer ter sido liberado pelo ministro e relator Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (16) foi a vez do presidente do TSE, Gilmar Mendes, se pronunciar a respeito do caso. E o ministro definir a data do julgamento da ação contra Dilma Rousseff e Michel Temer: 6 de junho.

A chapa Dilma-Temer está sendo acusada de cometer abuso do poder político e econômico para se reeleger nas eleições presidências de 2014. Como trata-se de um processo importante e longo, quatro sessões – duas ordinárias e duas extraordinárias – foram reservadas para a análise do caso. O julgamento pode levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.

As sessões previstas para o julgamento ocorrerão no dia 6 de junho (terça-feira), às 19 horas; no dia 7 de junho (quarta-feira), também às 19 horas; e no dia 8 de junho (quinta-feira), às 9 e às 19 horas.

Relembre o caso

Em um novo parecer encaminhado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, voltou a pedir a cassação da chapa Dilma-Temer. Dino, no entanto, pediu que apenas a petista seja declarada inelegível por oito anos.

Em março, o vice-procurador-geral eleitoral já havia pedido a cassação da chapa Dilma-Temer, e em abril, o TSE deu início a coleta de provas do processo, autorizando a realização de novos depoimentos e concedendo prazo para as alegações das defesas.

Desde então, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o marqueteiro João Santana, a empresária Mônica Moura, e André Santana, assistente do casal, foram ouvidos e seus depoimentos foram adicionados ao processo.

Os marqueteiros Mônica Moura e João Santana alegaram que a ex-presidente sabia do uso de caixa 2 na sua campanha à reeleição, mas ressaltaram que não trataram de assuntos financeiros com Michel Temer.

Baseados nos depoimentos, o vice-procurador-geral eleitoral reiterou o pedido de cassação da chapa e que apenas Dilma Rousseff seja considerada inelegível. Caso os ministros do TSE acompanhem o entendimento de Nicolao Dino, Temer poderia concorrer numa eleição indireta.

Posição do relator

No Jornal da Manhã desta terça-feira, a colunista da Jovem Pan, Vera Magalhães, disse que o relator da ação, ministro Herman Benjamin, deve recomendar a cassação da chapa Dilma-Temer, seguindo o entendimento do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino: