Governo amplia home office para servidores federais no pós-pandemia

Wikimedia Commons Sede do Ministério da Educação, em Brasília

O home office — também conhecido como teletrabalho — será mantido por repartições do governo federal após o fim da pandemia do novo coronavírus. O Ministério da Economia irá detalhar as regras para a permanência e inclusão de servidores no programa de trabalho remoto numa instrução normativa que será publicada nesta sexta-feira, 31. A medida valerá a partir de 1º de setembro para regimes integrais ou parciais, ou seja, quando há uma alternância de dias trabalhados em casa e no escritório. Ficará a escolha de cada órgão a adoção do programa, e não poderão ser inclusos funções de atendimento direto à população.

Após a autorização do ministro responsável pela pasta, será lançado um edital com as regras, cronogramas, metas de trabalho, número de servidores que poderão participar e quais atividades serão contempladas pelo programa. Segundo o Paulo Uebel, secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, o objetivo da medida é a redução de custos e aumento de produtividade. “A experiência do trabalho remoto forçado, por causa da pandemia, nos mostrou que isso é possível”.

O servidor que aceitar o home office terá que assinar e cumprir um plano de trabalho se comprometendo a ficar disponível para contatos telefônicos, checar regularmente a caixa de emails e comparecer ao órgão caso seja solicitado. Os servidores que não cumprirem as atividades pré-determinadas poderão ser desligados do programa. Todas as despesas de trabalho, incluindo tarifas de internet, energia elétrica e telefone, são de responsabilidade de quem aderir ao teletrabalho. Os participantes não terão direito a horas extras, banco de horas ou auxílio transporte.

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O governo federal já liberou o home office para alguns departamentos desde o início das medidas de isolamento social. Entre abril e junho, foram economizados R$ 270 milhões com despesas de diárias e passagens. Outros R$ 743,5 mil foram poupados em deslocamento terrestre, por meio do TáxiGov. Também houve a economia de R$ 93 milhões entre março e maio com a redução de despesas com adicional de insalubridade, adicional noturno, entre outros benefícios. Atualmente são cerca de 258 mil servidores federais alocados em trabalho remoto.