Governo começa a transferir venezuelanos de Roraima a outras cidades

EDMAR BARROS/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A transferência de imigrantes venezuelanos que se instaram em Roraima vai começar esta semana, com a expectativa de que nesta primeira fase pelo menos 700 imigrantes tenham condições de serem deslocados para outras regiões do País.

A ação coordenada pela Casa Civil vacinou e documentou os 700 venezuelanos a serem transferidos para outras regiões do País. Na próxima quinta-feira (11), começam os primeiros embarques em voos da FAB para São Paulo e Cuiabá (MT). Pelo acordo feito com a prefeitura de São Paulo, serão deslocados para a capital paulista metade do contingente habilitado, ou seja, 350 venezuelanos. As viagens, no entanto, podem ser feitas em etapas.

O governo federal é o responsável por arcar com as despesas da viagem, que serão feitas com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o governo, desde o início desta semana, os venezuelanos devem passar por exames de saúde e cadastro junto a ONU e ao Ministério do Desenvolvimento Social para atestar que estão aptos a serem deslocados.

Segundo a Casa Civil, o papel do governo será “entregar” os imigrantes e há um acerto de que a rede municipal de SP e a ONU vão dar 30 dias de acolhimento. A ideia, em São Paulo, é usar alguns abrigos e a expertise de organizações que atuaram para receber os haitianos. Além de Cuiabá e São Paulo, nesta primeira fase, as cidades de Manaus e Campinas também acertaram que podem receber os venezuelanos.

Além disso, a Casa Civil explicou que a ONU tem parcerias com o Sebrae para tentar dar cursos profissionalizante e ajudar os venezuelanos a arrumar emprego. “Não garantimos emprego, mas tentamos dar oportunidade para que eles tenham uma vida melhor”, diz Natalia Marcassa, responsável da Casa Civil para o tema.

Censo realizado pelo governo (por meio da Policia Federal) calcula que no máximo há hoje 52 mil venezuelanos no Brasil. No último dia 21, foi montado um novo abrigo emergencial, com capacidade para receber até 820 pessoas. O foco é tirar os venezuelanos na praça principal e, antes da interiorização, leva-los para os abrigos. O cálculo é que hoje na praça tenha cerca de 890 pessoas. A prioridade será atender crianças, mulheres e famílias.

Recursos

O governo federal já anunciou a liberação de 190 milhões para ajuda aos refugiados venezuelanos. O presidente Michel Temer assinou uma Medida Provisória 823/2018, publicada no dia 12 de março, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa com este propósito. O recurso será aplicado em ações de assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas vindas da Venezuela ao País, a grande maioria refugiada no Estado de Roraima. De acordo com a MP, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a abertura do recurso foi possível por causa de anulação parcial da dotação orçamentária do Ministério do Trabalho voltada para gastos com seguro-desemprego.