Governo prepara medidas para dar conteúdo a encontro entre Temer e Trump

Donald Trump - efe

Uma delegação de técnicos do Departamento de Comércio dos Estados Unidos está no Brasil discutindo medidas para facilitar o comércio entre os dois países. “Há espaço para bons avanços concretos, numa visão muito orientada a resultados”, disse à reportagem o secretário de Comércio Exterior, Abrão Neto, que coordena os entendimentos pelo lado do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Algumas das medidas discutidas nesses encontros poderão integrar a agenda de uma reunião de trabalho entre os presidentes do Brasil, Michel Temer, e dos Estados Unidos, Donald Trump, que deverá ocorrer ainda este ano.

O comércio entre os dois países cresceu 18% este ano, segundo o secretário. Em 2016, o número de empresas brasileiras que exportou para os EUA cresceu 11,6% e, nos primeiros quatro meses deste ano, houve uma nova expansão, de 5,6%.

Ele atribui esses resultados a um trabalho que as burocracias dos dois países desenvolvem desde 2006 para facilitar o comércio bilateral. A eliminação de travas aos negócios é o centro das relações comerciais, uma vez que não há, nem está em discussão, um acordo de livre comércio.

Na atual rodada, por exemplo, os técnicos concordaram que, em seis meses, as exportações de produtos agropecuários serão autorizadas mediante a apresentação de certificados fitossanitários digitais, e não mais em papel como é hoje. “Isso vai beneficiar um comércio que chega a US$ 4 bilhões”, disse Abrão. Os principais produtos atendidos pela medida são: madeira, frutas, café e cacau. Já está em operação um projeto piloto desse documento. Ele deverá ser adotado para as exportações para os demais países.

Nesta quinta-feira (11), técnicos dos dois países participam de um workshop em São Paulo para colocar em contato empresas interessadas em exportar para os EUA e os laboratórios e certificadoras que fazem uma análise prévia para verificar se os produtos estão em conformidade com as normas técnicas exigidas lá. Essa certificação é obrigatória e, até há pouco tempo, a única forma de obtê-la era enviar uma amostra do produto aos EUA Agora já há estabelecimentos no Brasil habilitados a fazer esse trabalho, mas essa facilidade é pouco conhecida. O workshop será destinado também a micro e pequenas empresas apoiadas pelo Sebrae.

Brasil e Estados Unidos integram o acordo de facilitação de comércio anunciado este ano pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Uma das medidas previstas nele é a adoção de uma “janela única” para as transações comerciais. O Brasil lançou seu Portal Único do Exportador em março passado. 

Por coincidência, a primeira exportação registrada nele foi para os EUA: uma venda de partes e peças da indústria aeronáutica. Os dois países atuam em conjunto para que outros parceiros comerciais adotem as normas da OMC.

A data do encontro entre Temer e Trump ainda não está marcada. O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, deverá ir em junho a Washington para reunir-se com o secretário de Estado, Rex Tillerson, e avançar nos preparativos. Além de comércio, a agenda deverá passar por outros temas, como por exemplo o uso da base de lançamento de Alcântara (MA) e a segurança na fronteira. Também estão na lista programas de cooperação nas áreas acadêmica e tecnológica.