Governo projeta levantar R$ 120 bilhões em desestatizações

Brasília - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, detalha a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos, em coletiva no Palácio do Planalto (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Henrique Meirelles

As desestatizações previstas pelo governo federal têm o potencial de levantar recursos de pelo menos R$ 120 bilhões, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base nas estimativas do próprio governo. Esse reforço nas contas virá de concessões, privatizações, vendas de ativos, securitizações e aberturas de capital, medidas que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chamou de “Plano B” da gestão da economia. O “Plano A” seria o corte de gastos e o “C” o aumento de impostos.

A cifra oficial do que se pode arrecadar com as desestatizações, no entanto, ainda dependem de uma série de decisões. Não há definição, por exemplo, de que participações acionárias da Eletrobrás em empresas do setor elétrico, exatamente, serão colocados à venda, “está tudo na mesa para a gente discutir”, afirmou um integrante da Fazenda.

Há, na lista de desestatizações, bens que são de empresas estatais e que, por isso, não representarão ingresso direto no caixa do Tesouro. Mas, por outro lado, lembra essa fonte, os efeitos econômicos vão muito além. Haverá reforço nas receitas também via arrecadação de tributos sobre os ganhos de capital gerados pelos negócios.

Além disso, a venda de ativos reforça o caixa das próprias empresas controladas pelo governo, diminuindo a necessidade de capitalização pelo Tesouro Nacional. Nesse caso, é dinheiro que deixa de ser gasto.

O economista Gesner Oliveira, da GO Associados, aponta outros benefícios, “se o juro que o setor público paga é muito alto, e é altíssimo, vale a pena vender ativos mesmo que a um preço relativamente baixo para abater a dívida e deixar de pagar juros estratosféricos”, referiu, completando, “em segundo lugar, há muito a ser feito em termos de securitização, swap de dívida e aprimoramento de títulos de dívida de longo prazo como as debêntures de infraestrutura.” 

As discussões em torno do “Plano B” se dividem, basicamente, em quatro frentes: energia, setor financeiro, aeroportos e securitizações. No setor elétrico, estão em avaliação vendas das participações acionárias da Eletrobrás que somam cerca de R$ 20 bilhões.

O governo conta ainda com a receita de outorga que virá da licitação das três das maiores hidrelétricas que eram da Cemig: Jaguara, São Simão e Miranda. A expectativa é que as três usinas arrecadem R$ 10 bilhões.

A equipe econômica também aposta as fichas em leilões na área de petróleo e gás. A ideia é licitar, até o fim do primeiro semestre de 2017, quatro áreas no pré-sal vizinhas aos campos de Carcará, Gato do Mato, Tartaruga Mestiça e Sapinhoá, na Bacia de Santos. Outras 20 áreas podem entrar nesse leilão. O Planalto estima que pode arrecadar R$ 20 bilhões com o setor.

Nos aeroportos, considerando as concessões em Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis, além de outras medidas em estudo na área, as estimativas são de que a arrecadação pode variar entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões.