Governo quer criar força-tarefa para investigar cartéis em combustíveis

O governo que criar uma força-tarefa com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal para investigar a formação de cartel na venda de combustíveis. Nesta quinta-feira, 8, pela manhã, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, se reuniu com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, paradiscutir o tema.

Nesta quinta-feira, Moreira Franco enviou ao Cade um ofício em que solicita que o órgão tome providências para que os benefícios da nova política de preços de combustíveis adotada pela Petrobras cheguem ao consumidor final “garantindo a liberdade de preços prevista na legislação”.

Desde o ano passado, a Petrobras passou a reajustar os preços dos combustíveis frequentemente, de acordo com a variação no mercado externo. Mais cedo, Moreira Franco disse que, quando a Petrobras abaixa os preços dos combustíveis, isso não tem tido reflexo nas bombas. “O consumidor tem o direito a escolher preço mais baixo, mas isso só acontece quando há concorrência. O que percebemos é que existe cartel nos postos de gasolina”, disse o ministro.

Na quarta-feira, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, disse que o fato de a queda de preços na refinaria não ser repassada às bombas pode ser considerado um “indício de cartel”, mas que a investigação tem que ser acompanhada de outros elementos. Em nota, o órgão afirmou que “emcumprimento à sua função de zelar pela livre concorrência, o Cade monitora constantemente os mercados e apura eventuais indícios de infração à ordem econômica que detecta”.

O Cade disse ainda que, “em linha com a preocupação externada pela Secretaria-Geral da Presidência da República”, planeja formas coordenadas e sistemáticas de combate ao cartel em combustíveis.

Investigações 

Apesar da ofensiva do governo, investigações de cartéis no mercado de combustíveis são recorrentes no Cade, que tem oito processos em aberto e julgou outros 17 desde 2012, quando entrou em vigor a nova lei da concorrência.

Estão em investigação na superintendência-geral do Cade conluios em postos de gasolina no Distrito Federal, João Pessoa (PB), Joinville (SC) e Natal (RN). Além disso, já estão para ser julgados pelo tribunal do Cade um segundo processo que apura cartel em postos de Natal (RN) e em Belo Horizonte (MG).

As maiores multas aplicadas pelo Cade no setor foram para cartéis em postos de combustível de Caxias do Sul (RS), de R$ 65 milhões, e no Piauí, de R$ 41,3 milhões. O Cade condenou ainda outros esquemas em São Paulo, Bahia, Paraná, Amazonas, Minas Gerais e Maranhão.

Para o advogado e ex-conselheiro do Cade Olavo Chinaglia, investigações de cartéis em postos de combustível têm efeitos pontuais no local de atuação do esquema, mas, para que haja um impacto nacional, é necessário também olhar para a distribuição dos produtos e discutir o monopólio da Petrobras no refino de petróleo.

O profissional defende que a Petrobras tem um poder muito grande que acaba definindo os preços na distribuição e no varejo. “Você tem o Cade condenando cartéis de postos de combustíveis há 20 anos e o problema persiste. Se o objetivo é baratear para o consumidor, limitar a discussão sobre o fornecimento de combustíveis no Brasil à intervenção do Cade é desviar o foco do problema principal, que é o marco regulatório brasileiro e a maneira como a Petrobras se relaciona com as distribuidoras”, afirma.