Governo vai dobrar Bolsa Família em área de risco no Rio

BIE - Banco de imagens externas - Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que visa a incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família por empresas. De autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria tem parecer favorável, com uma emenda, do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2008 permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social. A proposição também prevê que, necessariamente, o empregado tenha o benefício suspenso durante todo o período em que durar seu vínculo com a empresa. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Governo Federal espera atender 40 mil famílias do Rio de Janeiro com o aumento do repasse no Bolsa Família

O governo federal vai dobrar o valor do Bolsa Família para famílias do Rio de Janeiro que vivem em áreas e em situação de risco, que passaria de R$ 150 para R$ 300. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, ao listar várias ações sociais que começarão a ser realizadas no Estado, para tentar ajudar a jovens entre 12 e 29 anos, que estão sendo cooptados pelo crime.

A ideia é atender 50 mil jovens, cerca de 40 mil famílias, e o programa poderia ser implementado já em setembro. Com este aumento de repasse de recursos, os gastos extras com o Bolsa Família serão de R$ 6 milhões. Osmar Terra ainda não sabe como serão feitos os repasses.

Uma Medida Provisória será assinada pelo presidente Michel Temer para garantir a liberação dos recursos, especificando que o benefício será para atender as populações de risco do Rio de Janeiro. Segundo o ministro, os benefícios serão temporários. “É para resolver crise uma crise no Estado, uma situação de risco”, declarou o ministro, lembrando que, a ideia é que a MP beneficie os jovens até 31 de dezembro de 2.

O ministro explicou ainda que a MP vai caracterizar o repasse extra como “emergencial” e “localizado” porque não tem como universalizar a proposta para o resto do País. Esses recursos, explicou, sairão do próprio orçamento do MDS. Para ter direito a receber o aumento do Bolsa Família, o jovem terá de estar matriculado na escola e frequentar o contra turno nas 27 unidades militares do Rio de Janeiro.

O aumento do Bolsa Família não será a única ação para socorrer as populações do Rio que estão em área de risco. O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, por sua vez, anunciou que será estabelecido um calendário de 120 a 150 eventos ao longo do ano de 2018 com objetivo de incrementar em 20% o número de turistas no Rio.

“Isso representará a injeção de R$ 6 bilhões na economia da cidade e do Estado, além da geração de milhares de empregos”, declarou o ministro Sá, lembrando que a cultura responde por 4,1% do PIB do Rio e que o investimento necessário para viabilizar este calendário, é de R$ 200 milhões, sendo R$ 150 milhões de patrocínio e R$ 50 milhões em promoção dos eventos.

Ele não soube informar, no entanto, quantos empregos poderão ser gerados com este calendário de eventos, que será iniciado no réveillon de 2017 para 2018. Osmar Terra falou ainda que estão sendo feitas parcerias com empresas de tecnologia, como Microsoft para ajudar jovens a desenvolver aplicativos.

Também serão feitos investimentos grandes na área de esportes para atender a faixa etária mais vulnerável. O ministro citou que as áreas iniciais de investimento dos projetos sociais serão o Chapadão, Complexo do Alemão, Complexo da Maré, Penha, São Gonçalo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, consideradas áreas prioritárias.

Outro eixo é a reativação de uma série de obras que ajudarão na abertura de novas vagas de empregos. O ministro dos Transportes, Maurício Quintela, citou um conjunto de obras que será priorizada, que incluiu a transferência do Arco Olímpico da União para o Estado e construção de terminais portuários, além da retomada das obras da BR-040, que é a subida para a região serrana do Estado e construção de aeroportos em Resende, Itaperuna e Angra dos Reis. Ele citou até mesmo a concessão do aeroporto Santos Dumont, cujas tratativas serão avançadas e quando isso for viabilizado também irá gerar empregos.