Greve dos caminhoneiros: Justiça proíbe bloqueio de rodovias em pelo menos cinco Estados

Governo conseguiu decisões que dificultam a paralisação em estradas de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo

  • Por Jovem Pan
  • 30/10/2021 18h01 - Atualizado em 30/10/2021 18h03
CHICO FERREIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Fila de caminhões em estrada que dá acesso ao Mato Grossoda Caminhoneiros planejam greve para esta segunda-feira

O governo federal conseguiu liminares que proíbem bloqueios de rodovias federais que estavam planejados pela greve dos caminhoneiros, marcada para segunda-feira, 1º. As decisões afetam estradas de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás, e foram tomadas com base em pedidos feitos pela Advocacia-Geral da União (AGU). Além disso, o governo celebra decisão que impede barricadas nas estradas que ligam ao Porto de Santos, em São Paulo. Uma determinação semelhante foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mas a pedido da concessionária CCR Nova Dutra. Proibiu-se o bloqueio e o estacionamento no acostamento da rodovia Presidente Dutra. Atendendo a uma solicitação da Autopista Planalto Sul, a Justiça ainda vetou o bloqueio de trechos da BR-116, que liga Paraná e Santa Catarina.

As decisões obtidas preveem multas para quem não obedecê-las. No Paraná, foi determinada taxa de R$ 100 milhões para a entidade que obstruir a passagem em rodovias de Curitiba e 28 municípios, além da multa de R$ 2 mil por pessoa/hora na manifestação. Na Dutra, ficou determinada multa de R$ 300 mil por dia de descumprimento. No Rio Grande do Sul, a multa é de R$ 10 mil por participante e de R$ 100 mil por entidade, caso seja feito o bloqueio das vias. Por fim, em Santa Catarina, ficou determinada sanção no valor de R$ 5 mil por pessoa e R$ 100 mil por entidade que apoie ou bloqueie as rodovias. O uso da força policial nos Estados foi autorizado pela Justiça. Os caminhoneiros protestam contra a alta dos combustíveis

*Com informações do Estadão Conteúdo