Grupo de Trabalho do governo analisará transporte aéreo de animais
Criação do GT ocorre em um contexto de crescente preocupação com o bem-estar de pets após morte de um golden retriever durante voo; Congresso também discute o tema
O governo federal anunciou a criação de um grupo de trabalho destinado a propor melhorias no transporte aéreo de animais. A iniciativa visa reunir integrantes de diversos órgãos da administração federal para sugerir mudanças nas condições atuais de transporte. Os nove órgãos envolvidos são Ministério dos Portos e Aeroportos, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Ministério da Agricultura, o Conselho Federal de Medicina Veterinária, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Saúde e o Ministério dos Direitos Humanos.
O grupo de trabalho terá como principais atribuições avaliar e coletar demandas da sociedade sobre o transporte de animais, obter subsídios técnicos dos órgãos competentes, estabelecer ou alterar padrões para o transporte aéreo e elaborar um relatório final com conclusões e recomendações. Não há um prazo específico para a conclusão dos trabalhos. Paralelamente, o Congresso Nacional também discute o tema. Uma proposta aprovada na Câmara dos Deputados prevê, entre outras medidas, o rastreamento de animais durante os voos e a proibição do transporte de animais no setor de cargas. A proposta agora aguarda análise no Senado Federal.
A criação do grupo de trabalho ocorre em um contexto de crescente preocupação com o bem-estar dos animais durante o transporte aéreo. Em abril deste ano, a morte de um cão da raça golden retriever durante um voo de São Paulo para o Maranhão gerou questionamentos sobre as regras vigentes e a necessidade de aperfeiçoamento das normas. O grupo de trabalho começará a se reunir sob a coordenação do Ministério dos Portos e Aeroportos. A expectativa é que as novas diretrizes possam garantir maior segurança e conforto para os animais transportados, além de proporcionar mais tranquilidade para os proprietários.
*Com informações de Luciana Verdolin
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