Inspeção em presídio de Aparecida de Goiânia encontra armas, celulares e drogas

Jota Eurípedes / DGAP-GO Em nova inspeção, policiais encontram armas, celulares e drogas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia

Policiais militares de Goiás apreenderam hoje (12), no interior da Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, várias facas, navalhas, celulares, drogas e objetos perfurocortantes possíveis de serem empregados como armas. A unidade prisional foi palco de três rebeliões que, entre o primeiro dia do ano e o dia 5, resultaram em cinco presos mortos e pelo menos 14 feridos.

A nova vistoria foi organizada pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária estadual, por determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, que esteve em Goiânia na segunda-feira (8), discutindo a crise do sistema carcerário goiano com o governador Marconi Perillo e autoridades locais de segurança pública.

Participaram da inspeção o diretor-geral de Administração Penitenciária, coronel Edson Costa; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Divino Alves, além de representantes do Ministério Público estadual, da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e da Defensoria Pública.

Ao deixar a unidade, o coronel Edson Costa declarou que os poderes Executivo e Judiciário estaduais estão trabalhando em parceria para tentar resolver os problemas do sistema prisional e atender às determinações da ministra Cármen Lúcia. De acordo com o diretor-geral, um cronograma de trabalho enviado quinta-feira (11) à ministra prevê a inspeção de outras unidades prisionais do estado pelos próximos 30 dias. O cronograma também foi uma exigência feita por Cármen Lúcia.

Ainda segundo o coronel, a diretoria-geral também já transferiu da unidade os presos de maior periculosidade e os que lideraram as três rebeliões registradas no início do mês, conforme determinação judicial.

“Tiramos todos os que participaram de atos gravosos aqui dentro da unidade. Foram todos retirados e estão em unidades de segurança do próprio estado, mas já demandamos ao Poder Judiciário e órgãos federais autorização para que possamos levar para o sistema federal uma série de presos”, disse Edson Costa, sem responder quem e quantos são os detentos que o governo estadual quer transferir para presídios federais.

De acordo com o diretor-geral, a proposta é fechar a unidade, transferindo os presos do regime semiaberto para outros estabelecimentos prisionais a serem construídos. “Já estamos trabalhando nisso. Na semana que vem devemos anunciar onde uma nova unidade será construída e quando vamos definitivamente encerrar os trabalhos aqui [na Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia]. Simbolicamente, temos que passar o trator aqui para representar o fim de um ciclo”, disse Edson Costa, revelando que avalia os locais disponíveis mais adequados e as empresas capazes de entregar a futura unidade no menor espaço de tempo. Um outro terreno em Aparecida de Goiânia está na mira do governo estadual e, segundo o diretor-geral, pode ser adquirido a um custo de R$ 22 milhões.

Na segunda-feira (8), quando esteve no estado, a ministra Cármen Lúcia assinou um termo de cooperação para agilizar a implantação no estado de um cadastro nacional de presos. A presença da ministra também resultou na criação de um mutirão de juízes, promotores e defensores públicos para tentar acelerar a análise de processos em curso nas Varas de Execução Penais do estado. No entanto, a anunciada visita da presidenta do STF e do CNJ ao complexo prisional onde as três últimas rebeliões do estado ocorreram foi cancelada. Na ocasião, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Gilberto Marques Filho, disse que a insegurança da unidade pesou na decisão. Nesta sexta-feira (12), o coronel Edson Costa afirmou que o estado tinha condições de garantir a segurança da ministra Cármen Lúcia caso ela tivesse decidido visitar a unidade. “A decisão de visitar ou não visitar o sistema é da ministra. Se ela tivesse decidido, tínhamos efetivo [policial] para dar à segurança necessária à visita”.