Janot denuncia ex-presidentes Lula e Dilma por organização criminosa

  • Por Jovem Pan com Estadão Conteúdo
  • 05/09/2017 20h06 - Atualizado em 05/09/2017 21h29
Roberto Stuckert/ Instituto Lula - recortado Além dos ex-presidentes, Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Paulo Bernardo e Edinho Silva; a senadora Gleisi Hoffmann; e o ex-tesoureiro do PT João Vacarri Neto completam a lista

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta terça-feira (5) os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff ao Supremo tribunal Federal pelo crime de organização criminosa. Além dos petistas, os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Paulo Bernardo e Edinho Silva; a senadora Gleisi Hoffmann; e o ex-tesoureiro do PT João Vacarri Neto também foram denunciados pelo mesmo crime.

Janot aponta Lula como “grande idealizador” da organização criminosa formada no âmbito da Lava Jato e pede pena agravada ao ex-presidente.

De acordo com a denúncia, a suposta organização criminosa formou um esquema de arrecadação de propina por meio da utilização de entes e órgãos públicos como a Petrobras, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que permitiu o recebimento de propina de cerca de, pelo menos, R$ 1,485 bilhão.

“Os crimes praticados pela organização geraram prejuízo também aos cofres públicos. Nesse sentido, só no âmbito da Petrobras o prejuízo gerado foi de, pelo menos, R$ 29 bilhões, conforme expressamente reconhecido pelo Tribunal de Contas da União”, afirmou o procurador-geral da República.

“Além disso, por intermédio da negociação espúria de cargos públicos, os ora denunciados concorreram para que os demais integrantes do núcleo político da organização criminosa que pertenciam ao PP, ao PMDB do Senado Federal e ao PMDB da Câmara recebessem, pelo menos, de vantagens indevidas, respectivamente, R$ 390.800.000,00 , R$ 864.526.518,644 e R$ 350.000.000,00”, afirmou Janot.

Especificamente sobre a atuação de Lula, o procurador-geral afirmou que o ex-presidente foi “o grande idealizador da constituição da presente organização criminosa, na medida em que negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para viabilizar sua campanha eleitoral à presidência da República em 2002 mediante o compromisso de usar a máquina pública, caso eleito (como o foi), em favor dos interesses privados deste grupo de empresários”.

Janot afirma que Lula também foi um dos responsáveis pelo desenho do sistema de arrecadação de propina e “atuou diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos com o fito de obter, de forma indevida, o apoio político necessário junto ao PP e ao PMDB para que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos no âmbito do Congresso Nacional”. E que continuou com líder do núcleo político da organização criminosa sob a presidência de Dilma Rousseff.

Janot afirma também que, com a saída de Dilma da presidência da República, houve uma “reformulação do núcleo político da organização criminosa”. “A partir de maio de 2016, os integrantes do PMDB da Câmara passaram a ocupar esse papel de destaque dentro da organização”, afirma.

Como conclusão, em relação a Lula, Janot pede que a pena do ex-presidente seja agravada na condição de comando da organização criminosa.

Na descrição sobre o esquema criminoso, Janot afirma que os políticos queriam usar orçamento da Petrobras para “para arrecadar o máximo possível de vantagem indevida junto aos grupos econômicos com interesse em firmar negócios com a estatal”.

“Nesse ambiente, foram praticados diversos crimes, corrupção ativa e passiva, prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, fraude a licitação, cartelização, evasão fraudulenta de divisas, entre outros”, descreveu Janot.

A denúncia foi feita dentro do inquérito que investiga a criação de uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato.

A notificação dos acusados fica por conta do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, e levar o caso à Segunda Turma, que decidirá se eles viram ou não réus.