Janot pede cassação dos mandatos de Collor e Delcídio Amaral

Fernando Collor

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a cassação dos mandatos dos senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Delcídio Amaral (PT-MS). Os dois são suspeitos de estarem envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras, que é investigado pela Operação Lava Jato.

A PGR utiliza como base para tal requerimento o artigo 92 do Código Penal. Este, estabelece a perda de mandato em casos em que a sentença para crimes como abuso de poder ou de improbidade administrativa seja igual ou superior a um ano, e maior que quatro anos, nos demais casos.

O pedido de cassação trata de uma solicitação padrão em denúncias contra parlamentares. Janot quer a “decretação da perda de função pública para o condenado detentor de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, principalmente por ter agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade”.

Na época da denúncia, o senador Collor afirmou que as acusações contra ele são um “teatro” montado pela Procuradoria-Geral da República. Segundo sua assessoria, “o senador Fernando Collor reitera sua posição acerca dessa denúncia, que foi construída sob sucessivos lances espetaculosos. Como um teatro, o PGR encarregou-se de selecionar a ordem dos atos para a plateia, sem nenhuma vista pela principal vítima dessa trama, que também não teve direito a falar nos autos”.

Por meio de sua defesa, o senador Delcídio Amaral disse, na época, que não falaria sobre o assunto até ter conhecimento total das acusações.

Por ser tido como padrão, a PGR já havia solicitado a perda de mandato dos deputados Vander Loubet (PT-MS), Nelson Meurer (PP-PR) e Arthur Lira (PP-AL) e do senador Benedito de Lira (PP-AL).