Jornal do Sindicato dos Metalúrgicos compara decisão do STF à assinatura do AI-5

EFE/Fernando Bizerra Jr O material cita mais especificamente o artigo 10 do AI-5, que suspendeu por dez anos a garantia ao habeas corpus

“De volta às trevas” é o título do editorial que dá a manchete ao tabloide Tribuna Metalúrgica, que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC distribui na entrada da entidade, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a noite, nesta manhã de sexta-feira, 6.

O texto, cujo subtítulo diz que “maioria do STF reedita o AI-5 (Ato Institucional número 5) e restringe garantias individuais”, em referência a 13 de dezembro de 1968, quando o General Artur da Costa e Silva assinou o Ato – agora comparando com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar habeas corpus preventivo ao ex-presidente, na quarta-feira, dia 4.

O material cita mais especificamente o artigo 10 do AI-5, que suspendeu por dez anos a garantia ao habeas corpus. “Ao negar o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por 6 votos a 5, a maioria do Supremo Tribunal Federal, o STF, reeditou o artigo 10º do Ato Institucional nº 5, o AI-5, de 14 de dezembro de 1968”, diz o panfleto.

Lula recebeu nesta quinta-feira, menos de 24 horas após o STF ter negado seu pedido de habeas corpus preventivo, ordem de prisão expedida pelo juiz Sérgio Moro, para que se apresente até às 17h desta sexta-feira à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba

O efeito do habeas corpus esperado pela defesa – e rejeitado pela Suprema Corte – era a garantia ao ex-presidente de liberdade até que fossem esgotados os recursos e o processo, transitado em julgado.

“Impedir que o cidadão ou uma cidadã tenha direito ao habeas corpus, ou seja, se defender de acusação em liberdade até o último recurso garantido pela lei é o retorno às trevas da ditadura civil-militar”, diz o editorial do Sindicato dos Metalúrgicos.