José Levi toma posse como AGU e fala em ‘busca permanente da segurança jurídica’

Divulgação/AGU Natural de São Gabriel (RS), Levi é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Na tarde desta quarta-feira (29), o jurista José Levi Mello tomou posse como novo Advogado-Geral da União (AGU) no lugar de André Mendonça, escolhido como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. No discurso, Levi ressaltou a importância da segurança jurídica e afirmou que a “advocacia e a gestão pública precisam andar juntas”.

“Quando uma nação tem a inestimável fortuna de construir uma democracia, o desafio seguinte é buscar o aprimoramento dela, e isso só vem com fé nas instituições representativas. A democracia e a qualidade dela são diretamente ligadas à segurança jurídica”, destacou.

Segundo ele, “uma advocacia pública construtiva passa pela busca permanente da segurança jurídica” e “acompanha a política pública desde a sua gênese”.

“Se a advocacia e a gestão pública andam juntas, temos segurança jurídica”, pontuou. Levi usou como exemplo as Medidas Provisórias que não são editadas, segundo ele, devido a essa “atividade de retaguarda” da AGU.

Biografia

Natural de São Gabriel (RS), Levi tem 43 anos e é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi ministro da Justiça do Brasil, em caráter interino, de fevereiro a março de 2017, e procurador-geral da Fazenda Nacional entre janeiro de 2019 e abril de 2020.

Sob seu comando, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assumiu a consultoria jurídica das pastas que foram incorporadas ao Ministério da Economia e recuperou R$ 24 bilhões em créditos para os cofres públicos em 2019, incluindo um recorde histórico de R$ 268,8 milhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O órgão também evitou prejuízos de R$ 145,5 bilhões aos cofres da União somente em atuações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no período.